Numa nota divulgada no ‘site’, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde explica que o fármaco em causa, em comprimido e na dosagem 5 mg, está em rutura e, por isso, poderá ser usada a rotulagem em espanhol, em embalagens que serão acompanhadas de folheto informativo em português.

Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa podem ocorrer como habitual.

O Infarmed proibiu desde o dia 13 de março a exportação de 91 medicamentos, entre os quais fármacos usado no tratamento de diabetes, transtorno do défice de atenção e hiperatividade e Alzheimer.

A lista, que contém mais 23 fármacos do que em fevereiro, integra também medicamentos usados para tratamento de insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos e insuficiência cardíaca, assim como medicamentos usados para tratar o vício de fumar.

Esta lista é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

NR/HN/Lusa