“Greve na saúde não é bom. Agora, o trabalhador de saúde não pode ser privado do direito de greve. Direito de greve é um direito constitucional, é um direito humano que não pode ser negado”, disse, em entrevista à Lusa, Hélder Martins, um dos 300 fundadores – apenas cinco ainda vivos – da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) e ministro da Saúde nos primeiros cinco anos da independência moçambicana, em 1975.

Hélder Martins pede que os dirigentes do setor da Saúde “resolvam os problemas” antes que os profissionais “ameacem fazer greves”, pedindo “cuidado com o lóbi dos médicos, enfermeiros” e de outros funcionários do setor, além de não desprezar nenhuma categoria de profissionais da área.

“É preciso que o Governo tenha cuidado, cuide dos seus trabalhadores (…). Agora há ameaça de greve porque os problemas deixaram-se chegar ao estado em que chegaram”, referiu Martins, também numa alusão à época em que foi ministro da Saúde, quando “nunca houve ameaça de greve”.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou, nos últimos dois anos, diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos. que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho.

A AMM está em negociações com o Governo moçambicano desde 23 agosto de 2023, data em que decidiu interromper uma greve convocada em 10 de julho daquele ano, protestando, sobretudo, contra cortes salariais no âmbito da adoção da nova Tabela Salarial Única, falta de pagamento de horas extraordinárias e exigindo melhores condições de trabalho.

Na segunda-feira, a APSUSM desconvocou a greve prevista para o mesmo dia, após agendamento de negociações com o Governo para quinta-feira, avisando que, sem resultados, a paralisação avança imediatamente.

“Vamos abrir esse espaço do diálogo, mas é só de um dia, para não dizermos de algumas horas. Se não trouxer algo de concreto no mesmo dia 03 de abril, nós viremos anunciar as datas concretas [da greve]”, afirmou Anselmo Muchave, presidente da APSUSM, acusando, no entanto, o Governo de “dar voltas” nos últimos meses com o processo reivindicativo destes profissionais.

Em causa estão as exigências da APSUSM, que há três anos pede que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, face à necessidade, em alguns casos, de serem adquiridos pelos pacientes, bem como a aquisição de camas hospitalares.

Pedem também a resolução da “falta de alimentação”, ou o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja ausência vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”, além de um melhor enquadramento no âmbito da TSU.

O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo dados do Ministério da Saúde.