No programa eleitoral do PS, hoje apresentado em Lisboa, o partido defende que é necessário promover “um Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal, forte e resiliente” e considera que é preciso “expandir” o serviço.

Assim, o PS propõe incluir “a saúde oral no pacote de cuidados básicos do SNS”.

“Para concretizar este objetivo, vamos criar 350 gabinetes de médico-dentista em todos os concelhos do país, beneficiando da medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, depois de criar a carreira de médico-dentista no SNS, contratar médicos-dentistas e higienistas orais, para dar uma resposta plena de saúde pública”, lê-se no programa.

Além da medicina dentária, o PS quer também “integrar a saúde mental no pacote de cuidados básicos do SNS, valorizando as equipas e os recursos humanos nesta área, com a contratação de médicos psiquiatras e pedopsiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais”.

O PS quer em particular criar “equipas comunitárias de saúde mental e vinculando 300 psicólogos, até final de 2026, garantindo a sua integração na carreira de técnico superior de saúde e assegurando a dimensão da saúde mental também em respostas de urgência”.

Na área da saúde, o PS quer ainda garantir que são colocados “mais médicos de família nos centros de saúde que mais precisam de médico através da criação de um apoio ao alojamento para médicos que aceitem deslocar-se”.

O PS propõe também o IVA zero permanente num cabaz de bens alimentares, tal como foi aplicado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação, e reduzir esse imposto para 6% na eletricidade até 6,9 kVA.

O partido defende que é preciso “reduzir os impostos com base numa política fiscal inteligente, seletiva, que promova uma distribuição mais equilibrada do rendimento e que estimule o investimento”.

Entre as medidas fiscais que apresenta, o PS propõe em particular “o regresso – agora de forma permanente – do IVA zero na alimentação, através de um cabaz de bens alimentares que seja continuamente monitorizado e que assegure que as margens de lucro da distribuição não se apropriam dos ganhos para os consumidores”.

O Governo de António Costa, em abril 2023, já tinha aplicado o IVA zero num cabaz de bens alimentares essenciais, como forma de combater o aumento da inflação. Esse programa vigorou até janeiro de 2024.

O PS quer também “aplicar a taxa reduzida de 6% do IVA a toda a fatura da eletricidade para as famílias com potência contratada até 6,9 kVA”, prevendo que este regime beneficie “5,3 milhões de consumidores, em vez dos 3,4 milhões já abrangidos”.

Na área da energia, o partido propõe ainda “fixar o preço do gás engarrafado com base numa proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que reavaliará periodicamente o limite de preço”.

Noutros setores, mas ainda em matéria fiscal, o PS quer também reduzir “em pelo menos 20% o Imposto Único de Circulação (IUC) dos veículos até média cilindrada, matriculados após 01 de julho de 2007” e “criar um ‘ano zero’ no IRS Jovem, permitindo aos jovens que ingressam no mercado de trabalho, no segundo semestre de um determinado ano, beneficiar imediatamente do regime sem perda do primeiro ano de isenção”.

E “não os prejudicando por trabalharem enquanto estudam até um rendimento anual de até ao valor anual de 14 salários mínimos”, refere-se.

lusa/HN