Num documento de monitorização do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), com dados até 31 de março e a que a Lusa teve acesso, o grupo de trabalho recomenda também a revisão da opção de separar as especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, considerado difícil de concretizar a médio prazo.

O PETS, apresentado pelo Governo em maio do ano passado, integra um conjunto de medidas urgentes, prioritárias e estruturantes a aplicar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para garantir o acesso a cuidados de saúde adequados às necessidades da população, rentabilizando e maximizando a resposta.

O plano tem cinco eixos estratégicos, que incluem 54 medidas urgentes (resultados até final de agosto de 2024), prioritárias (resultados até final de 2024) e estruturantes (resultados e médio e longo prazo).

Na análise do Eixo 1 – Resposta a Tempo e Horas, que pretende agilizar a resposta a consultas e cirurgias e prevenir o agravamento das listas de inscritos e dos tempos de espera, os peritos recomendam a avaliação “do impacto e da utilidade de atos não cirúrgicos”, nomeadamente no âmbito da intervenção vascular, cardiovascular e broncológica, para resolver casos que aguardam cirurgia.

Este eixo do plano, segundo os dados disponibilizados, tem todas as medidas urgentes concluídas, assim como duas das três consideradas prioritárias. A terceira, ainda “em curso “, é a definição de uma nova prioridade clínica para os doentes oncológicos, sobre a qual o grupo de trabalho diz não ter informação disponível.

“Esta medida está associada à reestruturação mais alargada em curso, pelo que não dispomos de informação adicional a este respeito, sabendo-se que este ponto está a ser incluído em novo enquadramento legislativo”, refere o documento, que analisa apenas a aplicação das medidas urgentes e prioritárias, como tinha acontecido com o primeiro relatório de monitorização, apresentado em dezembro.

No Eixo 2 – Bebés e Mães em Segurança -,à semelhança do que já tinham alertado no primeiro relatório, os especialistas dizem que a separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia “poderá ser de difícil implementação”, pelo menos no médio prazo, recomendando a revisão deste objetivo.

A atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos, que no ‘site’ informativo do PETS surge como concluída, o grupo de trabalho diz que o foi “apenas de forma parcial”.

O grupo de trabalho aponta alguns avanços (relativamente à análise apresentada em dezembro) nas medidas relativas ao atendimento referenciado de ginecologia de urgência, à atualização dos rácios de pessoal e da composição das equipas nos locais de parto em função de critérios técnico-científicos e à generalização do atendimento pediátrico referenciado.

Sugere que sejam reprogramadas as medidas relativas ao reforço do acompanhamento da grávida por especialistas em enfermagem de saúde materna e obstetrícia – da qual dizem não existir informação disponível para aferir do grau de implementação -, assim como às novas estruturas organizacionais para blocos de parto / obstetrícia.

Os peritos pedem também uma análise “das origens de falhas nos fluxos de informação, no que toca ao atendimento direto da grávida” para “reforçar a robustez dos processos e a aumentar a confiança dos cidadãos nos sistemas de triagem e orientação das situações clínicas”. “Importa comunicar de forma mais abrangente com a população para que todos conheçam os circuitos e saibam qual a disponibilidade de recursos”, escrevem.

Na área dos Cuidados Urgentes e Emergentes (Eixo 3), apontam o não cumprimento da requalificação dos serviços de urgência geral e psiquiátrica, uma medida que, sendo urgente, deveria estar pronta há nove meses (final de agosto de 2024), e propõem que os prazos sejam revistos.

Quanto à criação dos Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade (criados para aliviar as urgências), o documento diz que estão 15 em funcionamento e sugere que, para avaliar o real impacto desta medida, sejam desenvolvidos novos indicadores, “além da satisfação dos utentes”.

lusa/HN