“Em pleno 2025 e com a falta de equipas de saúde familiar ao longo do país, continuamos a assistir à manutenção de um modelo de abertura de vagas que bloqueia injustamente a entrada de médicos no SNS [Serviço Nacional de Saúde] e impede o acesso equitativo das populações aos cuidados de saúde primários”, lamenta a USF-AN em comunicado.

A associação observa que “faltam vagas” em zonas onde os clínicos são necessários e “uma estratégia útil de recrutamento”.

“Persistem rigidez administrativa, ausência de estratégia territorial e uma política de colocação que ignora o mapa real de necessidades das populações. Esta disfunção tem consequências graves — comunidades sem equipa de saúde familiar, profissionais frustrados, oportunidades desperdiçadas”, afirma a associação.

Manifestando preocupação com os “entraves persistentes” ao acesso ao SNS por parte dos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) que concluíram a sua formação, a USF-AN afirma que “é tempo de agir com uma visão estratégica”, por forma a valorizar os profissionais de saúde, defendendo “uma mudança profunda neste paradigma”.

“Só assim se evita que uma geração de especialistas altamente qualificados fique à porta do SNS e que tantas populações continuem à margem do direito à saúde”, sublinha.

Para isso, a USF-AN defende que “todas as vagas reais” devem ser colocadas a concurso, tendo por base “uma vaga a cada lista de 1.550 utentes sem médico de família atribuído, considerando apenas os especialistas em MGF não aposentados” e que “as vagas não ocupadas devem ser assumidas como vagas carenciadas, sendo disponibilizadas para contratação por Contrato Individual de Trabalho (CIT) a termo, renovável, até serem preenchidas em concurso”.

Também diz que “a mobilidade deve ser centralizada e facilitada, tornando-se automática após seis meses, desde que haja vaga e autorização da ULS de destino e independentemente da autorização do local de origem, e que “incentivos às zonas menos atrativas devem ser estruturados, duradouros e extensivos a todas as profissões de saúde e aos profissionais que já estão nessas zonas para não criar situações de injustiça”.

Sobre o recrutamento, a USF-AN considera que esta “não pode limitar-se à publicitação de vagas”, defendendo uma “verdadeira estratégia” das unidades locais de saúde (ULS) para atrair profissionais, como, por exemplo, “desenvolver ações de comunicação, mecanismos de proximidade de contacto com potenciais candidatos, manuais de acolhimento, planos de integração, “open days” e parcerias com os municípios”.

O organismo salienta ainda que o modelo USF deve ser “protegido e promovido” e que “é essencial ouvir os jovens profissionais de saúde”.

Acreditando que Portugal “só ganhará com decisões políticas corajosas”, a USF-AN lembra que se associou à petição pública “É urgente abrir todas as vagas em Medicina Geral e Familiar e garantir concursos de mobilidade regulares” (https://peticaopublica.com/?pi=PT125952), já com 2.960 assinaturas.

A petição apela à abertura de todas as vagas em MGF e à realização de concursos de mobilidade regulares para que a discussão chegue ao parlamento e sejam discutidas propostas úteis para manter a sustentabilidade do SNS.

NR/HN/Lusa