“Em articulação com o Governo de Moçambique, serão realizados voos humanitários entre Lisboa e Maputo, operados pela TAP e com transporte de passageiros nos dois sentidos”, refere a representação diplomática, sublinhando que os voos são “coordenados pelo Estado Português”.
Os voos de Lisboa para Maputo decorrem esta quinta-feira e nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto.
Os voos de Maputo para Lisboa realizam-se nos dias 1, 8, 15, 22 e 29 de agosto.
Segundo a embaixada, “tratando-se de voos humanitários e de apoio ao regresso”, apenas estão autorizados a viajar passageiros com nacionalidade ou autorização de residência no destino (salvo autorizações excecionais), que no caso de Portugal inclui familiares e estados da União Europeia ou associados ao espaço Schengen.
Apesar de terem a designação de voo humanitário, os bilhetes são vendidos pela TAP, que disponibiliza informações adicionais sobre as condições aplicáveis ao embarque.
“Sendo voos coordenados pelo Estado Português, os passageiros não necessitam de solicitar diretamente a autorização de entrada ou saída ao Ministério do Interior de Moçambique, sendo a referida autorização solicitada para todos os passageiros”, acrescenta a embaixada.
Quem tiver alguma dificuldade para efetuar reserva num dos voos de Maputo para Lisboa e uma “comprovada urgência nesta deslocação, por motivos graves de saúde ou por partida definitiva do país” deve contactar o Consulado Geral em Maputo ou o Consulado Geral na Beira, acrescenta.
A nota da embaixada refere-se que “todos os passageiros dos voos de Lisboa para Maputo deverão realizar um teste à chegada que será disponibilizado pelas autoridades de saúde moçambicanas” e deverão esperar pelos resultados antes de seguirem para outros destinos dentro do país.
Um teste feito no estrangeiro, “ainda que o resultado seja negativo, poderá não dispensar da obrigatoriedade do novo teste à chegada”.
É ainda obrigatório “o cumprimento de um período de quarentena domiciliária de 14 dias, à chegada a Moçambique”.
No trajeto Maputo – Lisboa “é obrigatória a apresentação, no momento do embarque, de comprovativo de realização de teste laboratorial” para despiste da Covid-19, com resultado negativo, feito até 72 horas antes do embarque.
Caso contrário, será necessário pagar um teste no aeroporto e cumprir com as normas associadas ao procedimento, com detalhes no portal da Direção Geral da Saúde portuguesa, na Internet (covid19.min-saude.pt).
LUSA/HN
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07/09/2023
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