Numa altura em que Bruxelas ainda negoceia com os Estados-membros uma revisão profunda da legislação comunitária em matéria de produtos químicas, que não deverá ser adotada antes de 2025, o executivo comunitário desvendou hoje o seu plano para restringir progressivamente aqueles que considera serem os grupos de produtos químicos mais nocivos mas ainda muito comuns.
Entre os grupos de substâncias químicas nocivas identificadas neste plano pela Comissão, contam-se substâncias per e polifluoroalquílicas (PFAS), em produtos como fraldas, embalagens de pizza ou espumas de combate a incêndios, chumbo e seus compostos em munições (para armas de fogo e pistolas de ar) e em chumbos de pesca, e cloreto de polivinilo (PVC), um plástico sintético muito pouco reciclável presente numa vasta gama de produtos, como calçado, móveis, brinquedos e têxteis.
De acordo com a Comissão, o roteiro hoje publicado constitui “um importante passo em frente para fornecer informação detalhada sobre todos os trabalhos em curso sobre futuras restrições ao abrigo da legislação da UE sobre produtos químicos” e “dá prioridade às restrições de grupo para as substâncias mais nocivas para a saúde humana e o ambiente, tal como estabelecido na estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos”.
Segundo Bruxelas, “no pleno respeito das prerrogativas dos Estados-Membros ao abrigo do regulamento REACH”, de autorização e restrição de substâncias químicas na UE, “o roteiro de restrições inclui uma lista rolante de substâncias, que se tornará a base para o planeamento plurianual ao abrigo do REACH”, e que será regularmente revista e atualizada, “assegurando um equilíbrio entre a flexibilidade necessária e o compromisso de assegurar o progresso”.
Comentando esta proposta da Comissão, a organização não-governamental (ONG) European Environmental Bureau já antecipou hoje uma oposição feroz por parte da indústria petroquímica.
“Todas as substâncias de uma família são consideradas tão perigosas quanto as mais nocivas” e o plano “abrange milhares de compostos químicos”, pelo que quase todos os produtos manufaturados presentes nas lojas e nos lares serão afetados”, sublinha a ONG, que pede assim “coragem política” para a proibição de produtos “amplamente utilizados”.
LUSA/HN
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07/09/2023
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