“A resposta no SNS é cada vez menor e a pandemia veio agravar um problema que já de si, era muito grave”, disse Carla Rodrigues que falava à agência Lusa a propósito dos três anos da entrada em vigor da lei que acaba com o anonimato nas doações para tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA).

Carla Rodrigues explicou que a pandemia de covid-19 agravou a situação, porque os centros de tratamento de PMA tiveram de encerrar durante “um grande período de tempo e não conseguiram recuperar as listas de espera”.

“O Serviço Nacional de Saúde está pior neste momento do que estava antes da pandemia. E neste aspeto, em concreto, das dádivas e dos tratamentos com gâmetas [ovócitos e espermatozoides] doados está muito pior do que estava antes da pandemia e nós não vemos uma luz ao fundo do túnel”, criticou.

A presidente do CNPMA recordou que o Governo constituiu um grupo de trabalho para estudar soluções para uma melhor acessibilidade a tratamentos de PMA e para colmatar a necessidade de doações de gâmetas no serviço público.

“Fez-se o grupo de trabalho, pediram-se opiniões aos especialistas, os especialistas elaboraram o seu relatório, em que devem ter as suas opiniões de como é que se ultrapassa isto, mas depois o Governo não fez nada com estes dados”, lamentou.

Avisou ainda que “se nada fizer, isto é mesmo uma epidemia silenciosa”, porque estas pessoas “não reivindicam os seus direitos na praça pública”.

“Nós sabemos que há muitos problemas de saúde, mas sabemos que na procriação medicamente assistida os problemas gravíssimos são crónicos e são sobretudo porque as pessoas mais prejudicadas não reclamam porque são assuntos do foro íntimo e pessoal”, salientou Carla Rodrigues.

“Se não for o CNPMA, se não for, por exemplo, a Associação Portuguesa de Fertilidade [APF], que também dá voz a estas pessoas, e se não for a comunicação social a dar voz a estes problemas, estas pessoas não conseguem realizar os seus projetos de parentalidade” e concretizar os seus direitos, porque não há capacidade de resposta, o que “é de uma injustiça gritante”.

Sobre os impactos da lei que determinou o fim do anonimato das doações, Carla Rodrigues começou por explicar que a identidade do dador “só pode ser conhecida da pessoa nascida de uma doação de gâmetas”.

“Um dos efeitos da possibilidade da pessoa nascida conhecer a identidade do seu dador, que receámos que pudesse retrair as pessoas de fazerem uma doação, não se verificou”, disse, sublinhando que os homens e as mulheres foram sensíveis às necessidades e houve até um acréscimo das doações.

A partir de 2018, elucidou, houve “um aumento exponencial das dádivas para números que nós nunca tivemos”, atingido um pico em 2019.

Em 2020, houve um decréscimo acentuado, mas foi “um ano atípico e excecional” devido à pandemia, “mas em 2021 já há um alavancar novamente dos números das doações, o que é francamente positivo”.

Contudo, estas doações são sobretudo feitas no setor privado, observou Carla Rodrigues.

Para o aumento das doações, contribuiu o facto de se ter falado muito na comunicação social, em 2018, no acórdão do Tribunal Constitucional e na necessidade de gâmetas e de dadores, mas também a campanha promovida pela Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução com o apoio da APF.

LUSA/HN