“Até ao momento não foi tomada, por parte do Conselho de Administração do CHUA, nenhuma decisão relativa ao concurso público internacional para Contratualização de Serviços de radioterapia, radiocirurgia e PET TAC [Tomografia por Emissão de Positrões e Tomografia Axial Computorizada], de acordo com a legislação em vigor”, lê-se numa nota enviada à Imprensa.

A Associação Oncológica do Algarve (AOA) mostrou-se hoje “incrédula” com a possível transferência dos tratamentos de radioterapia prestados a doentes oncológicos para uma clínica em Sevilha, pedindo esclarecimentos ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA).

Segundo a AOA, a possível transferência para a cidade espanhola de Sevilha dos serviços de radioterapia atualmente prestados na Clínica de Radioncologia do Algarve, em Faro, na sequência de um concurso público internacional, é “um grave atropelo aos direitos dos pacientes oncológicos” da região.

No entanto, a administração do CHUA alega que ainda nem “sequer recebeu até ao momento, da parte do júri do concurso ou dos serviços competentes, a informação processual sobre o referido concurso, não havendo por isso sequer a possibilidade de esclarecimento para a deliberação e sobre o resultado do mesmo, como referido”.

Segundo o CHUA, “a seu tempo terão de ser seguidos, também nessa fase de decisão final todos os trâmites e aplicada a legislação em vigor no que respeita aos concursos públicos, dentro dos prazos estipulados”.

Numa missiva dirigida à presidente do Conselho de Administração do CHUA, a que a Lusa teve acesso, a administração da AOA manifestou-se “incrédula” e “surpreendida” com a possibilidade da transferência deste serviço para a cidade espanhola de Sevilha.

A Clínica de Radioncologia do Algarve, inaugurada em 2006 sob a designação Unidade de Radioterapia do Algarve, é a única que disponibiliza tratamentos de radioterapia na região, tendo a sua abertura permitido que os doentes oncológicos algarvios passassem a ser tratados sem necessidade de ir a Lisboa.

O processo que levou à abertura da unidade foi alvo de várias contrariedades, que o atrasaram, tendo o processo estado em suspenso durante aproximadamente seis anos.

Na altura, o projeto mereceu a oposição dos antigos ministros da Saúde do segundo governo de António Guterres: Manuela Arcanjo, no cargo entre 1999 e 2001, e António Correia de Campos, que lhe sucedeu, permanecendo no governo até 2002.

O projeto só receberia o seu primeiro impulso do poder central em 2004, quando o ministro da Saúde de Durão Barroso, Luís Filipe Pereira, autorizou a instalação da unidade e anulou o investimento numa semelhante a instalar no Hospital de Faro, decidida pelo executivo de António Guterres.

LUSA/HN