Na carta endereçada ao bastonário da Ordem dos Médicos (OM), a que a Lusa teve acesso (idêntica às outras duas), Ruth Brown, presidente da secção e do conselho de Medicina de Urgência, da UEME, diz que a criação da especialidade vai beneficiar a população portuguesa, mas também garantirá formação especializada ao pessoal médico.

Escrevo “para apoiar fortemente o desenvolvimento da Medicina de Urgência como especialidade primária em Portugal”, diz a responsável, acrescentando que tal beneficiará não só os portugueses, “ao assegurar cuidados de alta qualidade aos pacientes nas situações mais urgentes, incluindo os que são vulneráveis e têm dificuldades de acesso aos cuidados”, como também garantirá que o pessoal médico dos departamentos de emergência recebam formação especializada.

Ruth Brown explica na carta que a UEME existe para promover a mais alta qualidade de formação de especialistas médicos, e para promover a livre circulação de médicos especialistas dentro da União Europeia (UE).

E recorda que, embora reconhecendo o benefício e a autonomia de cada país e dos seus diferentes sistemas de saúde e prática médica, a direção-geral da UE considerou o reconhecimento mútuo de qualificações e formação na “Diretiva dos Médicos”, em 1993.

“A medicina de emergência é uma especialidade primária em 16 países no Anexo V da Diretiva 2005/36/CE, atualizada. Houve mais desenvolvimentos desde essa última atualização e agora a maioria dos países da UE (22 dos 31 membros da UEME) têm a especialidade de Medicina de Urgência”, diz a responsável na carta.

No documento a presidente lembra que a secção de Medicina de Urgência já tem representantes da Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e Emergência (SPMUE), os quais apoia fortemente para a adesão de Portugal ao grupo de países que têm a especialidade de medicina de urgência e emergência.

A SPMUE já pediu à Ordem dos Médicos (OM) que avance com a criação da especialidade em Medicina de Urgência e Emergência, estando agora o processo na Assembleia de Representantes da OM, como explicou à Lusa o médico Nuno Catorze, que representa Portugal na secção de Medicina de Urgência da UEME.

Nuno Catorze disse à Lusa que a carta agora enviada é uma sensibilização para a importância a criação da especialidade, que além de uniformizar o trabalho dentro da UE também ajudaria na resolução dos problemas das urgências hospitalares que Portugal tem enfrentado recentemente.

Agora um especialista em urgência médica de um país onde a especialidade existe não é reconhecido em Portugal, assinalou Nuno Catorze.

“O que se pretende é que a especialidade seja complementar no Serviço de Urgência, não há aqui usurpação de lugares”, disse Nuno Catorze, salientando que permite acabar com atuais problemas, e explicando que numa primeira fase, caso avance a especialidade, seriam reconhecidas competências adquiridas.

Com a especialidade, disse, o que se pretende acima de tudo é aumentar a qualidade junto dos doentes.

Vitor Almeida, vice-presidente da SPMUE, também à Lusa, disse que a proposta para a criação da especialidade data de 2019 e que ela existe em “quase todos os países” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Como médicos temos a obrigação moral de apoiar este processo”, disse.

A SPMUE lançou um manifesto, assinado por mais de mil profissionais, a defender a criação desta especialidade médica.

LUSA/HN