“Ao longo dos 1.000 quilómetros da linha da frente na Ucrânia, algumas áreas foram simplesmente apagadas do mapa”, disse o responsável pelos programas da MSF na Ucrânia, Christopher Stokes, citado no relatório.

A organização não-governamental (ONG) com sede na cidade suíça de Genebra disse que a destruição de infraestruturas de saúde desde o início da guerra, em 24 de fevereiro de 2022, é de “uma escala massiva”.

Equipas da MSF detetaram pelo menos em três ocasiões, em outubro, a presença de minas antipessoais dentro de hospitais em funcionamento em áreas previamente sob ocupação russa nas regiões de Kherson, Donetsk e Izyum.

“A utilização de minas [antipessoais] é generalizada nas zonas da linha da frente, mas vê-las colocadas em instalações médicas é chocante: um ato assinalável de desumanidade”, afirmou o coordenador de projetos da MSF em Donetsk, Vincenzo Porpiglia.

“Envia uma mensagem clara àqueles que vêm em busca de medicamentos ou de tratamento: os hospitais não são um lugar seguro”, lamentou Porpiglia, também citado no relatório.

Profissionais de saúde e pessoas que viveram em áreas ocupadas pelas tropas russas denunciaram “graves restrições no acesso a medicamentos essenciais, tratamentos e unidades de saúde”, segundo a organização.

A ONG disse que tais relatos foram corroborados pelas suas equipas, que realizaram 11 mil consultas entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023.

“As equipas da MSF frequentemente trataram doentes com condições crónicas que não foram tratadas durante vários meses”, disse a ONG.

Segundo os relatos dos doentes, os impedimentos no acesso aos cuidados de saúde “são causados principalmente por restrições de movimentos, destruição de instalações de saúde ou ao comportamento imprevisível das unidades russas”.

A organização também registou relatos de pilhagens de unidades de saúde e de farmácias que não foram destruídas.

“O fornecimento de medicamentos não foi assegurado de forma sistemática pelas forças de ocupação”, denunciou a MSF.

A ONG lembrou no relatório que as partes em conflito têm a obrigação de proteger os civis e as infraestruturas civis, e que “hospitais e outras instalações de cuidados de saúde nunca devem ser alvos”.

“As partes beligerantes devem também permitir o fornecimento de medicamentos e de material médico, e proporcionar acesso seguro e sem obstáculos à assistência humanitária independente a quem dela necessita”, acrescentou.

Com base na Convenção de Genebra sobre a proteção de civis numa guerra, de 1949, a lei humanitária internacional contém um conjunto de regras para limitar os efeitos dos conflitos armados.

A lei, segundo a Comissão Europeia, estabelece as responsabilidades dos Estados e dos grupos armados não estatais durante um conflito armado.

A guerra da Rússia contra a Ucrânia mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Desconhece-se o número de baixas civis e militares, mas diversas organizações, incluindo a ONU, dizem que será elevado.

A ONG Médicos Sem Fronteiras começou a trabalhar na Ucrânia em 1999, mas aumentou a atividade no país desde fevereiro de 2022, estando atualmente presente em duas dezenas de localidades.

LUSA/HN