“É uma das muitas medidas que estamos a implementar para combater a desertificação e fixarmos a nossa população”, afirmou hoje à agência Lusa a vereadora Mafalda Mendes.

O “Kit Bebé”, segundo explicou, “visa sobretudo o apoio às famílias com produtos comprados em farmácia para bem-estar e saúde da criança nos seus dois primeiros anos de vida”.

O apoio concretiza-se através da atribuição do cartão “Kit Bebé” do município, a utilizar em qualquer uma das farmácias aderentes do concelho de Alijó.

“É também uma preocupação que temos com a saúde e o bem-estar dos bebés. Sabemos que existem vacinas que não são comparticipadas pelo Plano Nacional de Saúde, que são bastante onerosas e que importantes para o bebe e esse é um dos muitos produtos que podem ser adquiridos com este cartão em farmácia”, explicou.

Mafalda Mendes destacou ainda o custo de vida cada vez mais caro, salientado que a medida pode ajudar no “orçamento familiar” das famílias numa altura que as dificuldades estão a aumentar.

De acordo com o regulamento, o valor da comparticipação vai até aos 700 euros em cada ano, perfazendo um montante total máximo de 1.400 euros durante os primeiros dois anos de vida da criança.

São elegíveis as despesas realizadas em farmácias aderentes ao cartão, nomeadamente na aquisição de produtos de saúde, alimentação e bem-estar pediátricos, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, necessários para os bebés, de acordo com listagem que pode ser consultada nestes farmácias.

Ficam excluídos do direito à comparticipação quaisquer produtos de natureza lúdica, didática ou recreativa.

Para aceder ao apoio, as famílias têm de residir no concelho do distrito de Vila Real e a criança beneficiária tem de ter menos de 2 anos de idade, abrangendo também todas as crianças nascidas após a publicação da medida.

“É uma medida concelhia que não olha à condição económica e é para todos os bebés residentes no concelho de Alijó”, apontou.

Mafalda Mendes disse ainda que o protocolo com as farmácias vai ser assinado em breve e adiantou que todas as farmácias do concelho vão aderir à iniciativa.

O regulamento entra em vigor na quinta-feira, depois da publicação do regulamento hoje em Diário da República (DR).

A quebra de natalidade é uma preocupação que atinge vários concelhos do distrito de Vila Real onde, nos últimos anos, se têm criado ou reforçado apoios financeiros aos bebés para incentivar a fixação de casais e estancar a perda populacional.

O distrito transmontano perdeu quase 21.000 habitantes na última década e tinha, aquando dos Censos 2021, 185.695 residentes, um decréscimo demográfico que afetou os seus 14 concelhos.

LUSA/HN