Em declarações à Lusa à margem de uma manifestação daqueles profissionais junto às instalações da Administração Regional de Saúde do Norte, no Porto, o representante do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) Rui Marroni explicou que este é “um processo já com cinco anos e que decorre do Orçamento de Estado de 2018”, mas que até hoje não foi finalizado.

“Agora com a legislação que foi publicada em novembro pensávamos que a situação seria operacionalizada rapidamente, mas estamos em maio e ainda não estão resolvidas estas situações”, disse.

Segundo explicou, “o reposicionamento remuneratório é feito com base na contagem de pontos que deviam ter sido contabilizados em termos de avaliação de desempenho e que não foram”.

“Como os enfermeiros não têm esses pontos, não foram reposicionados. Cada 10 pontos dá uma mudança de nível remuneratório e o que está a acontecer é que a Administração Regional de Saúde do Norte nem sequer comunicou a muitos dos enfermeiros os pontos nem os reposicionou”, explicou

Rui Marroni referiu que o salário mínimo destes enfermeiros “está nos 1.268 euros e a generalidade deles está neste salário porque não houve o devido reposicionamento”, que a ser regularizado “pode significar mais 200 ou 400 euros de vencimento” por mês.

“Este reposicionamento deve ter efeitos retroativos a 2018, (…) que foi quando a lei deixou de ser cumprida. Ou seja, estamos a falar em números redondos de 2.800 euros por ano em alguns casos”, disse, sublinhando que o já existem sentenças judiciais que corroboram esta pretensão.

Sobre a adesão à greve de hoje, o sindicalista explicou não ter ainda “dados certos” mas afirmou que, “ao que tudo indica, está a ter grande adesão e em alguns centros de saúde está mesmo a ser de 100%”.

Os enfermeiros exigem ainda a “vinculação definitiva de todos os enfermeiros que atualmente se encontram em situação precária, a consolidação dos enfermeiros em mobilidade” e a “admissão de mais enfermeiros em conformidade com as necessidades assistenciais”, entre outras reivindicações.

Para dia 12 de maio, Dia do Enfermeiro, está já marcada uma greve nacional.

LUSA/HN