O gabinete foi criado em fevereiro de 2020 com mandato até 31 de janeiro de 2023, data a partir do qual seria integrado na estrutura do Ministério da Saúde, mas o Governo entendeu agora alargar a atividade deste organismo por mais um ano.

“A recente entrada em vigor do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde veio promover profundas alterações orgânicas no seio do Serviço Nacional de Saúde, ainda em curso, que recomendam que se prorrogue por mais um ano o mandato do referido Gabinete junto do Ministério da Saúde, antes de se determinar em concreto a estrutura a que deverá ficar afeto em definitivo”, refere o despacho.

Assinado pelos ministros da Saúde e da Administração Interna, Manuel Pizarro e José Luís Carneiro, respetivamente, o despacho prevê ainda a continuidade em funções do coordenador do gabinete, o subintendente da PSP Sérgio Barata.

De acordo com os dados mais recentes do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, que foram divulgados em março, registaram-se em 2022 mais de 1.600 episódios de violência contra profissionais de saúde e as instituições denunciaram criminalmente mais de 200 situações.

“Foi o ano com maior número de notificações desde que existe a plataforma. Tivemos 1.632 registos de episódios de violência” contra profissionais de saúde, disse então à Lusa o coordenador do gabinete, Sérgio Barata.

NR/HN/Lusa