O decreto-lei que cria 32 novas ULS foi publicado na terça-feira, com quatro unidades a abrangerem os 21 municípios do distrito de Santarém, no âmbito do novo modelo de gestão de serviços de saúde e que integra os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) nos hospitais e centros hospitalares.

A ULS do Médio Tejo vai integrar os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Torres Novas, Tomar e Vila Nova da Barquinha, todos do distrito de Santarém e atualmente integrados no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Médio Tejo e Centro Hospitalar Médio Tejo (CHMT), agregando ainda Vila de Rei, atualmente integrado na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco.

A criação de uma ULS no Médio Tejo, agregando os cuidados de saúde primários e os hospitalares, vai conferir uma “maior e mais célere capacidade de resposta” à população, indicou à Lusa a administração hospitalar, quando o processo de criação de ULS estava em formação.

“Aquilo que no imediato a população mais irá sentir é uma maior capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, dos centros de saúde [ACES Médio Tejo] e do CHMT àquilo que são as suas necessidades”, disse à Lusa, na ocasião, Casimiro Ramos, presidente do Conselho de Administração do CHMT, elogiando as virtudes do novo modelo organizacional, em que se pretende que a “vantagem competitiva seja a qualidade”.

Segundo o gestor hospitalar do CHMT, “o rápido acesso aos diversos atos clínicos irá ser a vantagem mais rapidamente visível”, além de uma “maior facilidade e celeridade” na obtenção de consultas e realização de exames ou ainda na redução das listas de espera para cirurgias.

A nova ULS Médio Tejo vai resultar da fusão do ACES Médio Tejo e do CHMT e deixar a cargo de uma única organização, com órgãos de gestão e administração conjunta, a gestão dos cuidados de saúde primários e os cuidados de saúde hospitalares na região, indicou a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O decreto-lei agora publicado cria ainda a ULS da Lezíria, que integra o ACES Lezíria e o Hospital Distrital de Santarém, servindo as populações dos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.

Benavente, ainda no distrito de Santarém, fica integrado na ULS do Estuário do Tejo, ao passo que o concelho de Ourém, atualmente no Médio Tejo, passa a integrar a ULS de Leiria.

Ainda de acordo com o diploma publicado, o novo modelo integrado de cuidados permite “a obtenção de ganhos em saúde, pela proximidade das decisões, pelo incremento da autonomia, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema e reforçando os meios e os recursos necessários para a sua missão”.

O diploma, que produz efeitos em 01 de janeiro de 2024, é referido que “a integração dos ACES, hospitais e centros hospitalares já existentes no modelo das ULS constitui uma qualificação da resposta do SNS, simplificando os processos, incrementando a articulação entre equipas de profissionais de saúde, com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados, aumentando a autonomia gestionária, melhorando a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando o acesso e a eficiência do SNS”.

No documento é também indicado que as ULS vão beneficiar de novos instrumentos de gestão, como uma estratificação pelo risco, sistemas de informação que potenciem a integração de cuidados, registo de saúde eletrónico único, “incentivos ao desempenho, financeiros e não financeiros e modelos inovadores de prestação de cuidados, baseados em equipas que assumem compromissos centrados na resposta às pessoas, com destaque para as unidades de saúde familiar e as unidades de cuidados na comunidade, no âmbito dos cuidados primários, ou para área hospitalar, os centros de responsabilidade integrados”.

LUSA/HN