O anúncio foi feito em comunicado pelo Ministério da Saúde após uma nova ronda negocial com os sindicatos, na qual a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) rejeitou aceitar o acordo.

O acordo para a revisão da grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) prevê um aumento de 14,6% para os assistentes de todas as especialidades com horário de 40 horas, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados seniores.

“Modelo similar será aplicado a cada a uma das carreiras médicas”, assinala o Ministério da Saúde, acrescentando que o aumento salarial acordado aplica-se a todos os médicos, “privilegiando as remunerações mais baixas”.

Para os médicos internos, que estão em formação especializada, o aumento é de 15,7% para os internos do quarto ano e seguintes, de 7,9% para os médicos que estão a frequentar o primeiro, segundo e terceiro anos da especialidade e de 6,1% para os internos do ano comum.

“A estes valores acrescem as medidas transversais aprovadas pelo Governo para os jovens, como a isenção total de IRS no primeiro ano de atividade, de 75% no segundo ano, 50% nos terceiro e quarto anos e 25% no quinto ano. Haverá ainda a compensação salarial anual de 697 euros pelo pagamento das propinas”, acrescenta o comunicado.

Segundo a tutela, o acordo obtido é a “solução que garante a estabilidade do funcionamento do SNS, pilar do acesso à saúde em Portugal”.

“Nas atuais circunstâncias políticas, e não tendo havido atempadamente consenso sobre todas as matérias negociadas, nomeadamente a redução de horário para as 35 horas, o Governo propôs aos sindicatos a celebração de um acordo intercalar para o aumento salarial dos médicos sem alteração do período normal de trabalho”, justifica o Ministério da Saúde.

Na semana passada, o SIM tinha proposto “um acordo intercalar” para 15% de aumento salarial para todos os médicos em 2024, valor intermédio entre o proposto anteriormente pelo Governo e o reclamado pelos sindicatos.

O acordo hoje alcançado com o SIM será acompanhado, “nos próximos dias”, pela regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das Unidades de Saúde Familiar e dos Centros de Responsabilidade Integrados, adianta o comunicado do Ministério da Saúde.

De acordo com a tutela, os cerca de 2.000 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que transitam para as Unidades de Saúde Familiar modelo B no início de 2024 terão um aumento de cerca de 60% na sua remuneração e os médicos dos centros de saúde e dos hospitais que queiram aderir ao regime de dedicação plena terão um aumento salarial, em janeiro, superior a 43%.

O Ministério da Saúde saúda “o empenho de todas as partes nas negociações” – que decorreram durante mais de um ano e foram pautadas por várias greves – e chama a si o “enorme esforço para ir ao encontro das reivindicações das estruturas sindicais, tendo como princípio uma solução que reforce o SNS e um quadro de responsabilidade orçamental e equilíbrio entre as carreiras da administração pública”.

LUSA/HN