No entanto, em 2023, registou-se uma diminuição de 26,5% no número de dias de internamento em comparação com 2022, adianta o relatório de monitorização do acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

O estudo revela também uma diminuição de 24,7% no número de dias de internamento nas residências autónomas de saúde mental (RA) face a 2022.

“Contudo, e apesar de ter havido uma diminuição deste tempo, o mesmo corresponde a mais do dobro do tempo expectável numa unidade desta tipologia, que por definição corresponde a cuidados prestados em internamento com duração máxima de 12 meses consecutivos”, realça.

Tendência semelhante de redução de tempo de internamento, em termos médios, foi observada para as Residências de apoio moderado (RAMO) em 2023, menos 8,6%, face a 2022, apresentando-se como a tipologia de internamento com menor demora média do internamento, ainda que acima dos 12 meses aconselhados de permanência nestas unidades de internamento.

As residências de treino de autonomia (RTA) de adultos e as equipas de apoio domiciliário foram as únicas tipologias a apresentar um aumento da demora média, mais expressivo no caso das RTA (aumento de 33,3%, face a 2022).

Contrariamente nas unidades de internamento de cuidados de saúde mental da infância e adolescência houve uma diminuição na demora média de internamento em 26,9%.

Nas respostas em ambulatório de adultos e infância e adolescência, observou-se uma tendência de diminuição da duração do acompanhamento, comparativamente ao ano anterior, sendo a única tipologia a apresentar, em 2023, uma demora média dentro dos 12 meses previstos.

De acordo com informação disponibilizada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde à ERS, encontravam-se a aguardar vaga de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), em 31 de dezembro de 2023, 65 utentes, menos seis do que em 2021 e menos oito do que em 2022.

Nessa data, aguardavam vaga em Residências de Apoio Máximo (RAMA) 31 utentes, menos 12 do que em 2021 e 2022, e 18 em RAMO, mais três do que em 2022 e mais uma face a 2021, refere a ERS, observando que é nestas duas tipologias que se concentrava o maior número de utentes em espera, apesar do número ter vindo a diminuir nos últimos anos.

“O número de lugares da rede aumentou em 2023, face aos dois anos transatos, tendo esse aumento resultado do incremento de respostas das RAMO e EAD [Equipas de Apoio Domiciliário]. Por outro lado, assistiu-se à diminuição de número de respostas nas RAMA, em 2023, totalizando 67, menos cinco”, adianta o relatório.

No que respeita às tipologias destinadas à infância e adolescência, o estudo verificou a tendência dos últimos anos, ou seja, de estabilidade no número de respostas contratadas: 45 em 2021, 37 em 2022, número que se manteve em 2023.

Relativamente às unidades de adultos com internamento e ambulatório, a análise observou que, tal como verificado em 2022, a oferta de cuidados era quase nula no interior de Portugal continental e na região de saúde do Alentejo em 2023.

O relatório também revela que 56,5% dos utentes admitidos em residências de apoio moderado distavam a mais de 60 minutos da sua casa e 8,7% a uma distância igual ou inferior a 30 minutos.

Nas residências de apoio máximo (RAMA), 50% dos utentes residiam a uma distância de 30 a 60 minutos da unidade de internamento, e 53,8% dos doentes internados em Residências de Treino e Autonomia (RTA) estavam a menos de meia hora e 23,1% a mais de 60 minutos.

LUSA/HN