O SNF “manifesta a sua mais firme oposição à reclassificação dos farmacêuticos afetos ao serviço SNS 24 no Perfil Júnior, decisão comunicada recentemente pela MEO, entidade prestadora do serviço”, afirma o sindicato em comunicado.

A posição da força sindical surge depois de na noite de quarta-feira ter sido enviado um e-mail a “todos os farmacêuticos a informar que, a partir da meia-noite [do dia 01 de Maio], os seus honorários seriam reduzidos e que deixariam de poder fazer triagem clínica plena, passando a estar limitados à gestão de apenas duas situações clínicas”.

De acordo com o sindicato, a reclassificação “ignora deliberadamente o percurso, experiência e desempenho profissional dos farmacêuticos envolvidos, muitos dos quais têm contribuído, desde o início, com elevado nível técnico, rigor clínico e plena dedicação à resposta em saúde no contexto do SNS 24”.

“A decisão agora tomada representa um retrocesso inaceitável, que desrespeita o mérito profissional, compromete a motivação dos profissionais e envia um sinal político errado sobre o lugar do farmacêutico no sistema de saúde”, sublinha o SNF no comunicado.

O sindicato recorda que durante a pandemia os farmacêuticos foram reconhecidos e enquadrados no perfil Sénior, sendo “uma valorização adequada ao seu papel central na triagem clínica, aconselhamento sobre medicamentos e encaminhamento seguro dos utentes”.

Além de denunciar a desvalorização profissional dos farmacêuticos, o SNF repudia a estrutura hierárquica, da qual os farmacêuticos “estão subordinados a profissionais de enfermagem”, inclusive no “aconselhamento medicamentoso”.

“Esta organização é tecnicamente injustificada, profissionalmente desvalorizadora e juridicamente questionável, por violar o princípio da autonomia técnica e científica consagrado para as profissões de saúde reguladas”, sustenta.

O sindicato realça que estas decisões “revelam uma tendência preocupante para a marginalização da profissão farmacêutica, colocando em causa a sua dignidade e o seu contributo distintivo no selo das equipes multidisciplinares”.

Face à situação, a força sindical exige a “revogação imediata” da reclassificação para perfil Júnior, a “garantia de autonomia técnica dos farmacêuticos” e a “abertura de um processo negocial transparente entre as entidades envolvidas, com representação dos profissionais farmacêuticos, para revisão urgente do modelo de organização funcional do SMS 24”.

O SNF acrescenta que vai continuar a acompanhar o caso.

Em março, mais de 500 farmacêuticos reforçaram a Linha SNS 24, depois de terem respondido ao recrutamento lançado pelo Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde no início do ano.

A Lusa contactou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para obter mais esclarecimentos e aguarda resposta.

NR/HN/Lusa