O Governo publicou hoje em Diário da República um despacho que cria uma rede de estruturas de apoio de retaguarda para pessoas com Covid-19 sem necessidade de internamento hospitalar e para utentes de lares que precisem de apoio fora das instalações.

Em declarações à agência Lusa, Patrícia Gaspar afirmou que neste momento já existem duas estruturas em funcionamento, uma na Base naval de Lisboa, no Alfeite, Almada, e outra no Seminário do Bom Pastor, em Ermesinde, Porto.

A secretária de Estado explicou que a estrutura a funcionar na Base Naval de Lisboa serve os distritos de Lisboa e Setúbal devido à sua dimensão e já esteve operacional durante a primeira fase da pandemia de Covid-19.

A governante acrescentou que “há uma maior insistência” no Norte do país para criar estas estruturas porque é uma das zonas mais afetadas e onde existe mais casos de Covid-19.

Segundo Patrícia Gaspar, novas estruturas estão também quase concluídas em Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança e está a ser operacionalizada uma segunda para o distrito do Porto, que será criada na zona de Paços de Ferreira.

A secretária de Estado frisou que o objetivo é ter no mínimo uma destas instalações por distrito, mas podem existir regiões com mais do que uma estrutura, dependendo da evolução dos novos casos.

O distrito do Porto é um dos distritos que vai ter mais do que uma Estrutura de Apoio de Retaguarda (EAR).

“Esta rede distrital serve doentes infetados com Covid-19, mas que não necessitam de tratamento hospitalar, ou seja, pessoas que estando positivas e que têm de ficar confinadas mas não o podem fazer na sua própria habitação por questões de índole social ou por algum constrangimento e para utentes de lares que por algum motivo não podem ficar nestas instalações”, disse.

Patrícia Gaspar referiu que será assegurada apoio social e médico.

Segundo o Ministério da Administração Interna, cabe às comissões distritais de Proteção Civil identificar e propor, para cada distrito, as infraestruturas aptas a acolher rede de apoio, competindo ao Governo, nomeadamente aos secretários de Estado, decidir a sua instalação.

“Todo este processo é sempre avaliado no âmbito da comissão distrital de proteção civil, onde todas estas entidades têm assento para garantir que a admissão destas pessoas vai ao encontro dos critérios definidos”, afirmou.

A secretária de Estado disse ainda que “o grande objetivo é aliviar de alguma forma as camas nos hospitais” através da retirada das unidades hospitalares de “pessoas que efetivamente não precisam de lá estar, mas que por algum motivo estando infetadas não podem ficar em casa”.

Segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI), cabe a cada Administração Regional de Saúde, em articulação com o hospital da área de referência, disponibilizarem médicos e enfermeiros para acompanharem as pessoas instaladas.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil vai suportar, sempre que necessário, “as despesas relativas a alimentação, eletricidade, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das EAR” e acompanha a atividade das estruturas, a sua ocupação e eventuais constrangimentos que possam ocorrer, refere o MAI.

Em Portugal, morreram 2.792 pessoas dos 166.900 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da DGS.

LUSA/HN