Iniciativa Liberal afirma que PR quer renovar estado de emergência

17 de Novembro 2020

O presidente da Iniciativa Liberal afirmou hoje que o Presidente da República quer renovar o estado de emergência, um quadro legal ao qual este partido se tem oposto, por considerar que tem permitido "cheques em branco".

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o presidente e deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, manifestou-se contra “medidas como recolher obrigatório a partir das 13:00 ao fim de semana”, que no seu entender “não fazem qualquer espécie sentido”, e rejeitou um eventual recolher total, “porque mata ainda mais a economia”.

Questionado sobre quais as medidas que o seu partido defende para conter neste momento os contágios e travar o aumento dos casos de doença covid-19, Cotrim Figueiredo escusou-se a avançar qualquer proposta: “Com os dados de que disponho, não vou arriscar uma solução. A Iniciativa Liberal não é o género de partido que acha que tem soluções mágicas”, respondeu.

“Não temos dados suficientes para saber qual é a eficácia real das medidas que estão a ser tomadas e qual é a consequência real dessas medidas sobre a economia”, alegou, referindo que anda a repetir esta queixa “há mais de três meses”.

O deputado e presidente da Iniciativa Liberal sustentou depois que “sem uma economia saudável não vai ser possível combater a pandemia” e que se não houver essa preocupação haverá a prazo “problemas superiores àqueles que a pandemia tem trazido “.

João Cotrim Figueiredo falava após ter sido recebido pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que entre hoje e quarta-feira está a ouvir os nove partidos com assento parlamentar sobre a pandemia de covid-19, o estado de emergência e o Orçamento do Estado para 2021.

Embora alegando não ter dados suficientes para propor medidas alternativas para a contenção da covid-19, Cotrim Figueiredo apontou a proibição das deslocações a partir das 13:00 aos sábados e domingo como uma medida que não parece ter “qualquer eficácia do ponto de vista do combate pandémico, e prejudica muitíssimo milhares e milhares de negócios por esse país fora”.

O presidente da Iniciativa Liberal colocou a ênfase na proteção da economia, insistindo na ideia de que “uma economia débil, uma crise económica profunda, uma crise social profunda” irá “causar um problema ainda maior no futuro” do que a pandemia de covid-19.

Sobre o estado de emergência, por novo período de 15 dias, Cotrim Figueiredo revelou que “o que ficou claro é que o senhor Presidente da República tem vontade de haja uma renovação” por mais 15 dias, a partir de 24 de novembro.

Para a iniciativa liberal, “há medidas de contenção que podem ser necessárias, algumas delas até podem necessitar do estado de emergência, mas todas elas certamente necessitam de ser devidamente justificadas”.

Contudo, o deputado da Iniciativa Liberal declarou ter transmitido ao Presidente da República o entendimento de que os seus decretos nesta matéria têm sido “autênticos cheques em branco” para a tomada de medidas.

“Tememos que esses cheques em branco sejam utilizados de uma forma excessiva ou errada quando chega à altura de transformar em medidas concretas”, acrescentou, considerando que “mais uma vez isso aconteceu” no atual período de estado de emergência.

LUSA/HN

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