O decreto-lei que atualiza as medidas de prevenção e controlo face à pandemia de Covid-19 durante a situação de calamidade pública, que já foi prorrogada oito vezes, entrou em vigor às 00:00 de hoje e prolonga a vigência até ao dia 09 de fevereiro, mantendo a cerca sanitária em Luanda.
Segundo o decreto, os alunos do ensino primário (1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª classes), cujas aulas estão suspensas desde março de 2020 em resultado da Covid-19, regressam em 10 de fevereiro às atividades letivas presenciais.
As aulas da 6.ª à 13.ª classes, que recomeçaram em 05 de outubro, bem como as do ensino superior, mantêm-se, mas ainda não há data para o reinício das atividades do pré-escolar.
A partir do dia 18 de janeiro, é permitida a presença de público nos jogos e modalidades federadas, limitada a 10% da capacidade dos recintos e desde que sejam observadas as regras de biossegurança e distanciamento físico.
No caso das igrejas, que estavam autorizadas a realizar celebrações todos os dias da semana durante a época do Natal, os cultos passaram novamente a realizar-se apenas quatro dias por semana.
Os estabelecimentos comerciais e serviços como cabeleireiros podem funcionar entre as 07:00 e as 22:00, com 100% da força de trabalho e dos clientes, enquanto os restaurantes e similares mantêm o horário das 06:00 às 21:00 com 100% da força de trabalho e 50% da lotação.
O país mantém as fronteiras encerradas, estando as entradas e saídas do território sujeitas à apresentação de um teste pré-embarque ao vírus SARS-CoV2 com resultado negativo, enquanto a circulação interprovincial de e para Luanda está sujeita à apresentação de um teste serológico, válido por sete dias.
Nos primeiros dez dias do ano, foram reportadas em média 64 novas infeções por dia em Angola. A época festiva refletiu-se também na diminuição do número de amostras processadas, com uma média de 1.200 por dia, entre 1 e 10 de janeiro.
Angola soma atualmente 18.193 casos de Covid-19, entre os quais 13.872 recuperaram, 3.905 encontram-se ativos, incluindo 9 críticos e 8 graves, e 416 resultaram em morte.
Na sexta-feira, Angola bateu um novo recorde com 757 recuperados da doença e anunciou 493 recuperações no sábado e 667 no domingo.
Já na semana passada, o país lusófono tinha reportado, em 07 de janeiro, 478 doentes recuperados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Segundo os últimos dados oficiais da pandemia no continente africano, há 72.121 mortos e 3.021.769 infetados.
LUSA/HN
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