Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau aconselha cirurgias apenas mediante autorização judicial

9 de Fevereiro 2021

A Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau (OMGB) aconselha os sócios que não sejam especialistas a só praticarem diferentes tipos de cirurgia nos hospitais do país mediante uma autorização da justiça e das autoridades administrativas, em casos de urgência.

O aconselhamento da OMGB consta de um comunicado de imprensa, a que a Lusa teve hoje acesso, assinado pelo bastonário da classe, Agostinho M’barco N’dumbe.

No documento, a ordem afirma ter tomado aquela decisão “dada à pressão exercida” sobre os associados, Lassana Ntchassó, médico, e Arlindo Quadê, enfermeiro, ambos sob investigação judicial, acusados de suspeita de negligência médica.

Ntchassó e Quadê estiveram detidos durante cinco dias nas celas da Polícia Judiciária em Bissau e, na segunda-feira, um juiz ordenou a sua libertação.

Estão a ser investigados pela justiça depois de Bernardo Catchura, líder do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), ter morrido aos seus cuidados.

“Tendo em conta as circunstâncias da evolução da investigação do caso, a OMGB vem apelar os seus sócios que atuam e que não são especialistas nas valências de cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, ortopedia, e traumatologia, oftalmologia, pediatria, maxilofacial e otorrinolaringologia, a suspensão de todos os atos cirúrgicos”, refere-se no comunicado.

O documento assinala que qualquer ato médico-cirúrgico que necessite de uma daquelas valências deve ser previamente comunicado à Procuradoria-Geral da República, autoridades administrativas, autoridade judicial e Polícia de Ordem Pública.

Aquelas entidades é que deverão gerir a urgência da situação para só depois permitir se o médico pode ou não atuar, realça-se no comunicado do bastonário da Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau.

“A Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau não se responsabiliza em caso de óbito surgido por falta de especialistas na cirurgia”, sublinha o bastonário.

A organização pede a compreensão da população guineense, com a ressalva de que a decisão decorre da “circunstância em curso”.

Num outro comunicado, a que a Lusa teve também acesso, um coletivo de técnicos que trabalham na unidade de cirurgia do hospital nacional Simão Mendes ameaça paralisar os trabalhos caso não haja melhorias de condições de serviço e ainda o pagamento de sete meses de subsídios em atraso.

A morte do ativista mereceu a reação da sociedade civil, que organizou manifestações em frente ao hospital nacional exigindo a melhoria das condições naquela unidade de Saúde.

O médico que assistiu Bernardo Catchura disse que o ativista morreu na sequência de complicações derivadas de uma oclusão intestinal, antes de ser submetido a cirurgia.

Lusa/HN

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