“Deixa de ser necessária, a partir de hoje, a realização de isolamento profilático de 14 dias quando os utentes se ausentarem por razões médicas e regressarem ao lar ou nos casos de novas admissões nestas respostas sociais, nos casos de pessoas que já se encontram vacinadas contra a Covid-19”, adiantou hoje o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, que tutela a área da solidariedade social.

Os utentes que sejam admitidos pela primeira vez nos lares terão de fazer um teste prévio de despiste de infeção pelo SARS-CoV-2, que provoca a doença Covid-19, mas os utentes que se ausentem por razões médicas só terão de o fazer em caso de internamento por mais de 24 horas.

“Deixa de ser necessário teste a utentes que se ausentem por períodos inferiores a 24 horas por razões de saúde, a consultas hospitalares, por exemplo, desde que garantido o rigoroso cumprimento das medidas de autoproteção”, revelou o governante, acrescentando que, em caso de permanecerem por mais de 24 horas, o teste é feito pela unidade de saúde.

Continua a ser exigido o “controlo de sinais e sintomas da doença” nos lares de idosos, bem como as regras de “distanciamento físico, uso de máscara, cumprimento de etiqueta respiratória e correta e frequente higienização das mãos e equipamentos”.

As deslocações a casa de familiares continuam proibidas, mas os utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas e lares residenciais podem agora sair da instituição para a realização de “atividades lúdicas e recreativas” ou para passeios.

Neste caso, as saídas devem ser feitas “para locais onde o contacto com pessoas externas à instituição possa ser minimizado” e “realizadas exclusivamente em locais ao ar livre, mantendo o uso de máscara”.

“Nos locais com transmissão comunitária, o isolamento do grupo deve ser mesmo garantido e não é permitida a frequência de espaços de restauração”, acrescentou Artur Lima.

Por outro lado, serão alargadas as visitas aos lares de idosos, que até agora só eram permitidas nos concelhos de muito baixo e baixo risco de transmissão do novo coronavírus, aos concelhos de médio e médio-alto risco, ficando apenas proibidas nos concelhos de alto risco.

Nos concelhos de muito baixo e baixo risco as visitas podem chegar aos 60 minutos e nos restantes aos 15 minutos, sendo permitidas inclusive a pessoas acamadas ou em fim de vida.

A avaliação do nível de risco nos Açores tem por base um modelo alemão, de semáforos, e é calculado em função do número de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes num período de sete dias.

Existem cinco níveis de risco: muito baixo (menos de 25 casos por 100 mil habitantes), baixo (entre 25 e 49 casos por 100 mil habitantes), médio (entre 50 a 74 casos por 100 mil habitantes), médio alto (entre 75 e 99 casos por 100 mil habitantes) e alto (mais de 100 casos por 100 mil habitantes).

A alteração das regras, que deverá ser publicada em circulares normativas da direção regional da Saúde, foi avaliada pela Comissão Especial de Acompanhamento da Luta contra a Pandemia nos Açores, tendo sido auscultados também os representantes das Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

“Estas alterações permitem que os utentes possam retomar, progressivamente, às suas rotinas, sem descuidar a vertente de estimulação cognitiva e motora e o contacto com a sua comunidade, questões determinantes para o seu bem-estar e saúde”, salientou o titular da pasta da solidariedade social.

As orientações para as residências de crianças e jovens em perigo, sem abrigo e vítimas de violência doméstica também serão ajustadas, através de circulares informativas.

Já os centros de dia e os centros de atividades ocupacionais deverão reabrir nos concelhos de muito baixo, baixo e médio risco, logo que seja publicada a respetiva circular informativa.

Os Açores têm atualmente 214 casos ativos de infeção pelo novo coronavírus que provoca a doença Covid-19, dos quais 199 em São Miguel, nove nas Flores, quatro na Terceira e dois em Santa Maria.

Desde o início da pandemia foram diagnosticados na região 5.085 casos de infeção, tendo ocorrido 4.720 recuperações e 31 mortes. Saíram do arquipélago sem terem sido dadas como curadas 79 pessoas e 43 apresentaram comprovativo de cura anterior.

Segundo a última avaliação da Autoridade de Saúde Regional, feita na passada quinta-feira, o concelho de Vila Franca do Campo é o único dos Açores em alto risco, estando Lagoa e Ribeira Grande em médio alto risco, Povoação em médio risco e Ponta Delgada em baixo risco (todos na ilha de São Miguel).

Nas restantes ilhas, onde não está identificada transmissão comunitária do SARS-CoV-2, todos os concelhos estão classificados com muito baixo risco.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.306.037 mortos no mundo, resultantes de mais de 158,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.994 pessoas dos 840.008 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN