ASAE abre seis contraordenações em operação de fiscalização nacional

17 de Junho 2021

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a realizar uma operação nacional de fiscalização de transporte de mercadorias, tendo já instaurado seis processos de contraordenação, um deles com apreensão de uma tonelada de carne.

A operação, que começou na quarta-feira e termina hoje por volta das 20:00 em todo o país, já fiscalizou cerca de 700 operadores de transporte de mercadorias, tendo sido abertos, até ao momento, seis processos de contraordenação, afirmou à agência Lusa o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.

Segundo o responsável, desses seis processos um envolveu a apreensão, no Algarve, de uma tonelada de carne, que era transportada sem controlo de temperatura.

“A carne deveria estar a 15 graus negativos e estava a sete graus positivos”, referiu, acrescentando que, em outra ação, foram apreendidos também 50 quilos de atum por violação de regras.

De acordo com Pedro Portugal Gaspar, “não há uma grande quantidade de infrações”, mas pelas características do que é transportado e pela sua quantidade este tipo de operações é estratégico por atuar “numa fase anterior ao retalho e por reforçarem a proteção do consumidor final”.

“Temos sinalizado que o setor do transporte é globalmente cumpridor”, notou, salientando que a tendência nos últimos anos é de um cumprimento cada vez maior das regras.

Foi isso que também se verificou em Coimbra, num dos pontos da ação de fiscalização, na rotunda junto ao Leroy Merlin e ao Coimbra Shopping.

Até às 10:30, em toda a região Centro só tinha sido verificada uma infração por “falta de registo de temperatura”, contou à agência Lusa a inspetora diretora da Unidade Regional do Centro da ASAE, Helena Diogo.

“O grau de incumprimento é baixo e, ao longo do tempo, vemos que a atuação da ASAE está a ter os seus frutos e os operadores estão mais disciplinados para o bem de todos e para o bem, essencialmente, dos consumidores”, frisou.

Se naquela rotunda a ASAE não tinha encontrado qualquer incumprimento, já a PSP, que colabora na operação, tinha identificado duas infrações, uma por carta de condução caducada e outra por falta de inspeção da viatura.

Assim que uma viatura parava, os inspetores confirmavam a existência de guias de transporte, o material transportado e as regras de higiene necessárias, nomeadamente a temperatura, no caso de carrinhas do setor da alimentação.

Miguel Carvalho, com produção de fruta em Moimenta da Beira e que vende na baixa de Coimbra, encara com normalidade a ação.

“Se fosse a primeira vez.. isto já é uma rotina”, disse à Lusa o empresário, que transportava várias caixas de cerejas.

“Têm bom aspeto”, notou um inspetor, com Miguel Carvalho a perguntar, entre risos, se não quereriam “uma caixinha” para comer durante a operação.

“Não, obrigado”, responderam.

A operação, que conta com mais de 60 pontos de fiscalização por todo o país, envolve cerca de 170 inspetores da ASAE.

LUSA/HN

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