“O objetivo da adesão ao Instrumento Covax Facility é proporcionar, no âmbito internacional, o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19, sem prejuízo a eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”, explicou o executivo, numa medida provisória publicada em Diário Oficial da União.
No total, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou duas portarias: uma referente à adesão ao acesso global de vacinas contra a Covid-19 e outra que prevê os 2,5 mil milhões de reais para que o Brasil possa integrar a Covax.
“Os recursos destinados ao Instrumento Covax Facility poderão englobar o custo de compra de vacinas, eventuais tributos associados, o prémio de acesso, a mitigação de risco e os custos operacionais do referido Instrumento, inclusive por meio de taxa de administração”, acrescentou o executivo na medida provisória.
Já num comunicado enviado à imprensa, o Governo indicou que a participação na Covax permitirá que o país sul-americano possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até ao final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.
“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, aponta-se no comunicado.
Contudo, a participação na Covax não impede que o país realize acordos bilaterais com empresas produtoras de vacinas da Covid-19, salientou ainda o executivo.
A Covax Facility é um consórcio internacional que tem o intuito de promover acordos multilaterais para acelerar a compra e distribuição de uma vacina. O consórcio é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na quinta-feira que a sua tutela acompanha o desenvolvimento de todas as vacinas, e não descarta comprar doses além das da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, a principal aposta do Governo brasileiro.
Desde junho, o Brasil participa no programa de testes do imunizante da Oxford e AstraZeneca, numa parceria que envolve a Fundação Oswaldo Cruz.
O Instituto Butantan, organização científica vinculada ao governo regional de São Paulo, também firmou uma parceria com o laboratório chinês Sinovac para testar outra vacina, batizada de Coronavac, num acordo que inclui também a transferência de tecnologia e produção do medicamento caso a sua eficácia seja comprovada.
Também estão em testes no país duas opções de vacina desenvolvidas pelas empresas BioNTech e Pfizer.
O Brasil poderá ainda testar outra vacina desenvolvida pelo Governo russo, batizada de SputnikV, a partir de um acordo de cooperação que está a ser discutido pelo governo do estado do Paraná com o Governo russo. Ainda não há autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador do país, para a realização destes testes.
Já a Johnson & Johnson anunciou esta semana que irá começar os testes da fase III, última etapa de desenvolvimento da sua vacina contra a Covid-19, que deverá incluir até 60 mil voluntários em oito países, incluindo o Brasil.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de mortos (mais de 4,6 milhões de casos e 139.808 óbitos), depois dos Estados Unidos.
A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 978.448 mortos e quase 32 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
LUSA/HN
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