Estas questões foram abordadas num relatório elaborado pela OIM sobre o impacto da Covid-19 sobre os migrantes, de acordo um comunicado hoje divulgado por esta organização.

“A escala e a implementação de dezenas de milhares de medidas de restrição de movimento, incluindo o encerramento de fronteiras e medidas de contenção relacionadas à Covid-19, exigem que os Estados trabalhem com os seus vizinhos e países de origem dos migrantes para atender às suas necessidades e vulnerabilidades”, disse o diretor-geral da Organização Internacional para as Migração (OIM), António Vitorino.

“Deve ficar claro que os migrantes podem retornar para casa de maneira segura e digna, apesar das restrições impostas pela Covid-19”, afirmou ainda Vitorino.

Segundo o diretor-geral da OIM, “onde os Governos tomaram medidas, dezenas de milhares de migrantes puderam voltar para casa de uma maneira que levou em consideração os desafios de saúde significativos que a pandemia apresenta. Os corredores de mão-de-obra foram reabertos, ajudando a reanimar as economias dos países de origem e de destino e a diminuir o impacto económico da pandemia. Todos esses são passos positivos, mas devemos avançar agora para replicar essas boas práticas de forma mais ampla”.

O relatório da OIM sobre migrantes retidos observou também que alguns Governos têm sido proativos na abordagem de questões de vulnerabilidade, permitindo que migrantes, independentemente de seu estatuto migratório ou seguro, tenham acesso a instalações médicas, especialmente as dedicadas à Covid-19, e fornecendo comida e acomodação para outras.

Canadá, Portugal, Itália e Alemanha e muitos outros Estados ajustaram o regime de vistos para trabalhadores sazonais à luz das restrições de mobilidade impostas pela pandemia, de acordo com o relatório, citando outros exemplos de países que tem tomados medidas favoráveis aos migrantes neste contexto.

De acordo com o relatório da OIM, os migrantes retidos são definidos como indivíduos fora do seu país de residência habitual, que desejam regressar a casa, mas não o podem fazer devido a restrições de mobilidade relacionadas com a Covid-19.

A OIM tem vigiado as restrições globais de mobilidade e seu impacto desde o início de março. Os dados mais recentes revelam que cerca de 220 países, territórios e áreas impuseram mais de 91.000 restrições ao movimento.

Como resultado dessas medidas de contenção global, a OIM recebeu centenas de solicitações para ajudar quase 115.000 migrantes retidos a voltar para casa com segurança e voluntariamente.

Uma vez retidos, alguns migrantes correm um maior risco de abuso, exploração e abandono. A perda de meios de subsistência pode aumentar as vulnerabilidades e expô-los à exploração por sindicatos criminosos, traficantes de pessoas e outros que se aproveitam dessas situações.

A OIM tem apelado repetidamente para que os migrantes sejam incluídos nos planos nacionais de resposta e recuperação da Covid-19.

Muitas vezes, no entanto, os migrantes são excluídos ou, devido ao seu estatuto irregular, não desejam procurar serviços de saúde e outros serviços de apoio social, uma situação exacerbada pelo aumento do sentimento anti-imigração em alguns países.

“Os migrantes muitas vezes enfrentam estigma, discriminação e ataques xenófobos, mas a extensão em que os meios de comunicação em particular têm servido como incubadora e amplificadora do discurso de ódio é um fenómeno profundamente preocupante”, afirmou Vitorino.

“A violência que vimos dirigida aos migrantes e outras pessoas vulneráveis é imperdoável. É essencial criminalizar formas extremas de discurso de ódio, incluindo incitamento à discriminação e violência, e responsabilizar os perpetradores”, sublinhou o diretor-geral da OIM.

Quase metade dos 2,75 milhões de migrantes (1,25 milhão) retidos estão no Médio Oriente e no Magrebe, onde as rotas migratórias como a Líbia ou a Turquia e a Grécia foram fortemente afetadas pelas medidas de prevenção contra a Covid-19.

Os números da Ásia Pacífico (976 mil), Europa Ocidental (202 mil) e América Latina e Caribe (111 mil) também se destacam, segundo os dados da OIM.

LUSA/HN