“A situação na prisão de Tires, com 128 reclusas, seis guardas e uma enfermeira infetadas com Covid-19, veio mostrar existir grave negligência das autoridades prisionais neste estabelecimento”, critica a organização em comunicado, acrescentado que “falharam as medidas de prevenção” e em particular, “faltaram produtos de higienização das celas, assim como itens de higiene íntima”.

A UMAR responsabiliza também as autoridades prisionais nos atrasos no fornecimento de refeições, recusas de acesso de advogados às detidas e isolamentos de 22 horas nas celas, em clara violação dos direitos.

“Este desrespeito pelo direito à saúde das detidas estendeu-se, no dia 06 de novembro, à decisão judicial que enviou para a prisão de Tires três mulheres, uma delas grávida, com elevado risco de serem contaminadas, dado o surto de Covid-19 existente neste estabelecimento prisional”, sublinha a associação feminista, lamentando o silêncio dos Ministérios da Justiça e da Saúde, perante o surto em Tires.

A União de Mulheres Alternativa e Resposta exige o apuramento de responsabilidades, a reposição dos direitos das detidas e que sejam garantidos o acesso aos protocolos de higienização pessoal e das celas, refeições a tempo e horas, medicamentos e suplementos vitamínicos às grávidas e o contacto com advogados/as.

“É inaceitável o que se tem vindo a passar com as reclusas de Tires, com contornos de desrespeito pelos direitos humanos. As mulheres que vivem naquele estabelecimento prisional são seres humanos, cuja garantia de acesso às condições de saúde tem de ser assegurada pelas autoridades competentes”, alega a UMAR.

Também a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados já tinha alertado para a violação dos direitos das reclusas da cadeia de Tires.

LUSA/HN