António Costa falava após ter presidido à cerimónia de assinatura da adenda ao compromisso de cooperação com o setor social, em Lisboa, numa intervenção escutada pelos presidentes da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, Lino Maia, da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Silva, e da Confederação Cooperativa de Portugal, Rogério Cação.

Na parte mais política da sua intervenção, o primeiro-ministro procurou deixar uma mensagem: “Que não haja aqui espaço sobre fronteiras ideológicas entre setores público, privado e social, porque cada um tem a sua função, não numa lógica de concorrência, mas numa lógica de complementaridade”.

“É assim que temos trabalhado e é assim que vamos continuar a trabalhar agora nesta fase da pandemia, mas que iremos prosseguir depois da pandemia, porque há mais saúde para além do combate à covid-19, há mais necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e há mais pessoas com necessidade de terem uma residência digna para além daquelas que a têm nesta fase de luta contra a pandemia”, acentuou.

António Costa considerou da maior “importância o complemento ao acordo com o setor social hoje assinado pelo seu Governo, observando então que existem “inúmeras pessoas que estão hospitalizadas mas já tiveram alta clínica”.

“São pessoas que já não têm nenhuma razão para permanecerem no hospital, mas por falta de alternativas de local digno de residência, de cuidados que possam precisar pós-hospitalares, acabam por permanecer durante muito tempo nos estabelecimentos hospitalares. Agora, a pandemia não nos permite deixar para amanhã aquilo que tínhamos de fazer ontem”, advertiu o líder do executivo.

De acordo com o primeiro-ministro, desde o início da pandemia em Portugal, “mais de mil pessoas obtiveram alta social e mais de mil pessoas foram realojadas, libertando camas dos hospitais, encontrando uma nova residência através das instituições” de solidariedade social.

“Com este novo aditamento ao contrato, nos próximos seis meses vão ser criadas mais de 400 camas para continuar a responder a esta necessidade”, disse.

Pela parte do Governo, o aditamento ao contrato com as instituições de solidariedade social foi assinado pelos ministros da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pelo secretário de Estado Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales.

Antes do momento da assinatura, na primeira intervenção, Ana Mendes Godinho defendeu que a cooperação com os “parceiros do setor social” no combate à pandemia começou logo em março passado, dando como exemplos o programa de prevenção dos lares e a “mobilização de esforços para se criarem espaços de retaguarda e para reforçar recursos humanos”.

“O programa MAREESS (Medida de Apoio ao Reforço de Equipamentos Sociais e de Saúde) já abrangeu nos lares 10250 pessoas ao nível de colocação. Atendendo ao momento que vivemos e antecipando os próximos meses, decidimos prolongar o MAREESS, que terminava no final dezembro”, afirmou a ministra.

Ana Mendes Godinho referiu então que este programa “vai ser prorrogado até ao final do primeiro semestre de 2021”, sendo para já objetivo do Estado abranger até ao fim do ano 15 mil pessoas.

“Tenho de agradecer a grande mobilização que tivemos na resposta ao problema das altas sociais – um problema que tem muitos anos, mas que agora se tornou ainda mais premente do ponto de vista de encontrar respostas para as pessoas que estão nos hospitais sem qualquer razão clínica”, frisou a ministra da Segurança Social.

Depois, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, o padre Lino Maia, elogiou a ação de António Costa no combate à covid-19, manifestando “um profundo reconhecimento pela corajosa assunção de responsabilidades, pela competência, determinação, dignidade e sentido patriótico com que o primeiro-ministro tem enfrentado não só os desafios da sua missão em geral, como os desafios muito dolorosos da pandemia”.

“Pela nossa parte, não faremos milagres, mas prometemos fazer aquilo que nos compete”, frisou o padre Lino Maia.

A seguir, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, considerou “uma situação completamente inadmissível” a existência de pessoas que não estão doentes e que se encontram internadas em hospitais.

“Perante esta pandemia, esta situação é ainda mais grave. Nenhum de nós perdoaria se algum dia um familiar nosso não pudesse ir para o hospital no meio desta pandemia porque a cama estava ocupada por quem não precisava dela. Face a este desafio só podia responder presente”, declarou Manuel Lemos.

LUSA/HN