Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, Marta Temido, e enviada à agência Lusa, os deputados do PS por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, referem que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), que integra o hospital de Beja e os centros de saúde de 13 dos 14 concelhos do distrito, “está na iminência de ficar sem médicos de saúde pública”.

Segundo os deputados, trata-se de uma “situação que seria preocupante em qualquer contexto, agudizando-se ainda mais neste momento de pandemia” da doença Covid-19, em que os médicos de saúde pública “são convocados para as ações de prevenção e rastreio, na grande missão da salvaguarda da segurança sanitária das comunidades”.

A pergunta dos deputados socialistas surge após a presidente da ULSBA, Conceição Margalha, em declarações à Lusa, no passado dia 24 de novembro, ter dito que esta entidade corre o risco de ficar sem médicos de saúde pública se não for possível substituir os atuais que estão de saída.

Segundo a responsável, atualmente, a Unidade de Saúde Pública da ULSBA tem três médicos, nomeadamente dois especialistas em saúde pública e uma interna em formação na especialidade.

Os dois médicos especialistas candidataram-se a um concurso de mobilidade e ficaram colocados na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, para onde vão ser transferidos, explicou.

Se os dois especialistas não forem substituídos, a terceira médica interna não poderá continuar na ULSBA sem tutor e terá de sair para continuar a formação na especialidade noutra unidade de saúde, acrescentou.

No passado dia 27 de novembro, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, em declarações aos jornalistas em Beja, disse que foi pedido aos dois médicos de saúde pública da ULSBA que estão de saída para ficarem na região durante o estado de emergência devido à Covid-19.

“Sempre que houver situações em que [médicos] por qualquer motivo peçam mobilidade, temos [Ministério da Saúde] de mobilizá-los para ficarem durante esta fase do estado de emergência”, afirmou António Lacerda Sales, referindo que isto “foi o que foi feito” em relação aos dois médicos de saúde pública da ULSBA.

Conceição Margalha frisou que a ULSBA “não pode contratar diretamente médicos de saúde pública” para substituir os atuais e terá de esperar pelo concurso nacional que o Ministério da Saúde irá lançar no final deste ano para contratar e colocar médicos recém-especialistas em unidades do Serviço Nacional de Saúde.

Se os clínicos saírem sem serem substituídos, a ULSBA “ficará sem médicos de saúde pública, mas não sem conseguir dar resposta à pandemia”, porque “tem outros cinco médicos de família que desempenham funções de autoridade de saúde e têm colaborado no processo” de gestão da Covid-19, disse Conceição Margalha.

LUSA/HN