DGS esclarece que compra de equipamentos para associação Abraço ainda está a decorrer

28 de Janeiro 2021

A Direção-Geral da Saúde esclareceu esta quinta-feira que o processo de aquisição de equipamentos de proteção individual para organizações não-governamentais da área do VIH/sida ainda está a decorrer e que estes serão distribuídos quando o procedimento estiver concluído.

A questão foi levantada hoje pela presidente da Abraço, Cristina Sousa, que disse à agência Lusa que a associação aguarda há 10 meses pelos equipamentos de proteção individual que deviam ser assegurados pela Direção-Geral da Saúde, alertando que a falta deste material coloca em risco profissionais e utentes.

A DGS, através do orçamento dos programas prioritários, financia projetos de prevenção, rastreio e referenciação hospitalar e de apoio social e extra-hospitalar nas áreas da infeção por VIH, Hepatites Virais e Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST), desenvolvidos por organizações não-governamentais.

Contactada pela Lusa, a DGS afirmou que, “com a situação provocada pela pandemia de Covid-19, que resultou em sucessivos estados de emergência e de contingência, com restrições de circulação, colocando alguns constrangimentos ao desenvolvimento das atividades das organizações não-governamentais, procurou minimizar esse impacto na saúde financeira das organizações”.

Na resposta escrita, a DGS refere que, no que toca a equipamentos de proteção individual (EPI), procurou assegurar a aquisição destes equipamentos para distribuir pelas organizações não-governamentais, processo esse que ainda não está concluído.

Essa aquisição foi atribuída à SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que tem como missão “a prestação de serviços partilhados nas áreas de compras e logística, serviços financeiros, recursos humanos e sistemas e tecnologias de informação e comunicação, às entidades com atividade específica na área da saúde, de forma a centralizar, otimizar e racionalizar a aquisição de bens e serviços no SNS”.

“Este processo encontra-se ainda a decorrer”, adianta, informando que “os EPI serão distribuídos pelas organizações não-governamentais que desenvolvem projetos nessas áreas, logo assim que o processo de aquisição esteja concluído”.

Anunciou ainda que os programas prioritários pretendem iniciar um novo processo de aquisição de mais EPI, assim que o primeiro esteja concluído, procurando reduzir o tempo que medeia o início do procedimento e a conclusão da aquisição.

Segundo Cristina Sousa, a entrega dos equipamentos de proteção individual (EPI) estava prevista acontecer deste o início da pandemia em março, mas ainda não ocorreu.

Segundo a responsável, a não entrega destes equipamentos por parte da DGS, além de colocar em risco profissionais e utentes, obrigou a Abraço a ajustar o seu orçamento para adquirir, de forma regular, os equipamentos para as diferentes equipas de trabalho, que todos os dias permitem dar resposta às diferentes necessidades dos pacientes VIH/sida.

“A situação agrava-se num ano em que a própria associação, devido à situação pandémica, viu reduzidas as suas fontes de rendimento, uma vez que ficou impedida de realizar eventos, como é o caso da conhecida Gala Abraço, que acontece todos os anos, no dia 01 de dezembro”, refere a associação.

LUSA/HN

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