Uma semana depois de ter sido aprovada na generalidade, a bancada comunista queria rapidez no processo na especialidade do projeto, na comissão parlamentar de Economia e Finanças, mas o PS propôs uma série de audições de entidades, que justificou com a necessidade de avaliar o impacto da medida no sistema bancário.

Em declarações à agência Lusa, o deputado comunista Duarte Alves explicou que esta “é uma medida urgentíssima, perante uma situação concreta em que muitas famílias não estão em condições de começar a pagar a prestação da casa”.

E “muitas empresas que contraíram créditos não estão em condições de começar o pagamento normal”, umas porque “estão paradas” outras “porque não recuperaram a sua atividade”, acrescentou.

Duarte Alves afirmou não compreender que “não se perceba”, numa referência ao PS, que “o processo legislativo devia ser o mais rápido possível”.

À Lusa, João Paulo Correia, vice-presidente da bancada do PS, justificou a proposta com a necessidade de avaliar o impacto que admitiu ser “forte” no sistema bancário e que deve obedecer a “uma reflexão mínima” e desvaloriza as críticas do PCP.

“Um projeto desta natureza com este impacto no sistema financeiro nunca foi tratado com ligeireza na especialidade do parlamento”, afirmou João Paulo Correia.

As entidades que a bancada pretende ouvir são a Autoridade Bancária Europeia de Bancos (EBA), Associação Portuguesa de Bancos e Deco.

O diploma do PCP que prolonga as moratórias bancárias por mais seis meses foi aprovado por maioria, em 31 de março, com o voto contra do PS e teve os votos a favor do PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Chega, das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, e a abstenção de CDS-PP e Iniciativa Liberal (IL).

O PSD viabilizou a proposta comunista “para a fase em que o país viva em estado de emergência, e exclusivamente nessa fase, e naturalmente condicionada a uma concordância por parte da EBA”, sendo essas duas restrições que vai propor no debate na especialidade”.

Estas moratórias bancárias, que terminaram em 31 de março, existem há um ano e foram criadas para ajudar famílias e empresas devido à crise causada pela pandemia de Covid-19.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.874.984 mortos no mundo, resultantes de mais de 132,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.890 pessoas dos 825.031 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN