“A partir do dia 12 de abril estarão em circulação, e em maior concentração, cerca de 58 mil pessoas, pelo que, ao fim de 14 dias, vamos aferir os impactos desta decisão”, declarou Miguel Albuquerque no debate mensal que decorre na Assembleia Legislativa da Madeira, subordinado ao tema da Educação, proposto pelo Governo Regional de coligação PSD/CDS.

O líder do executivo madeirense falava sobre as implicações do reinício, hoje, das aulas presenciais para cerca de sete mil estudantes do ensino secundário.

Na próxima segunda-feira regressam também ao ensino presencial os 8.700 alunos do 3.ºciclo.

Estes estudantes, do secundário e do 3.ª ciclo, representam 15 mil alunos, num universo de 52 mil existentes na região, que estiveram com aulas à distância desde 11 de janeiro.

Aos deputados, o chefe do governo insular destacou que as autoridades regionais “têm de continuar a gerir a situação [pandémica] de incerteza” e, “com a reabertura de todos os ciclos, é evidente que, quase de certeza, isso terá reflexos no número de casos de Covid-19 nas próximas semanas”.

Por isso, foram estabelecidos “dois ciclos de incubação para avaliar quais as medidas a tomar ‘a posteriori'” (14 dias), porque esta é “uma situação com algumas imprevisibilidade”.

“Vamos continuar a monitorizar, vacinar e a testar toda a comunidade educativa”, enfatizou.

O governante salientou que na Madeira “não houve interrupção letiva como aconteceu no continente” e foi “mantida a ligação com as escolas e com os sistemas de aprendizagem” porque foi feita uma aposta, em 2020, na renovação do parque informático das escolas da região e todos os alunos dispõe do equipamento necessário para o ensino à distância.

Miguel Albuquerque apontou que, no último período escolar, o objetivo é “garantir em condições de segurança, as aulas presenciais para os alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário, abarcando, assim, todo o universo escolar da região”.

“Todos os estabelecimentos de ensino estão dotados de plano de contingência” e têm em vigor “as regras preventivas e profiláticas que serão integralmente cumpridas”, destacou.

“A verdade é que, apesar das dificuldades dos tempos em que vivemos, está demonstrado que a Madeira dispõe de um sistema educativo capaz de assegurar, em todos os momentos, o acesso universal à Educação mesmo em plena pandemia”, sublinhou.

Miguel Albuquerque garantiu que este “ano letivo atípico não impediu a continuação das aprendizagens em todos os ciclos de ensino” e as escolas “funcionaram na sua plenitude” no regime presencial (para os outros graus de ensino), devido aos planos de contingência elaborados pelos estabelecimentos de ensino.

O governante destacou que a região também “planificou atempadamente a vacinação de todos os profissionais das escolas públicas e privadas – professores, auxiliares, técnicos e demais funcionários”.

Recordou que, antes da Páscoa, foram vacinados cerca de 3. 600 profissionais e que, até sexta-feira, serão abrangidos os restantes, num universo que corresponde a cerca de seis mil pessoas.

“Para garantir maior segurança”, vão ser testados 40 mil alunos até 16 de abril, frisou o presidente do Governo Regional, considerando que esses testes como “um esforço titânico e hercúleo”.

Respondendo a perguntas dos deputados, entre outros aspetos focados, Miguel Albuquerque assegurou que as escolas já foram reforçadas com recursos humanos, tendo sido dotadas com 130 novos funcionários e, em maio, serão admitidos mais 169.

Miguel Albuquerque disse que vai manter-se o horário do recolher obrigatório (19:00), devendo as pessoas da comunidade educativa que tenham de circular fazer-se munir de uma declaração, o que impedirá que “sejam perturbadas pelas autoridades de fiscalização”.

Também anunciou que as autoridades de saúde vão notificar as empresas de transporte público que não estão a cumprir a regras, permitindo congestionamentos e excesso de lotação nos autocarros, não excluindo a possibilidade da abertura dos respetivos processos de contraordenação e aplicação de coimas.

Também marcaram presença no debate os secretários da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, e o da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos.

De acordo com os dados mais recentes da Direção Regional de Saúde da Madeira, a região contabiliza 8.511 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.

Desses casos, há a registar 8.098 doentes dados como curados e 71 óbitos, contando atualmente a Madeira com 342 casos ativos.

LUSA/HN