A partir de dia 16, os cidadãos belgas poderão aceder ao certificado Covid-19 da UE, que atestará a administração de uma ou duas doses de uma vacina contra a doença, o resultado negativo de um teste PCR realizado com pelo menos 72 horas de antecedência ou que recuperaram da doença, devendo a pessoa fazer prova de um de teste positivo com data de 11 a 180 dias.
O ministro federal da Saúde, Frank Vandenbroucke, confirmou que está em preparação um quadro jurídico, adiantando que uma campanha de informação sobre o certificado será lançada também na quarta-feira.
Entretanto, a taxa de contaminação tem mantido uma tendência em baixa e, se esta se mantiver, a Bélgica poderá apresentar uma incidência de casos acumulados de infeção pelo novo coronavírus de menos de 150 casos por 100 mil habitantes em duas, o que permite baixar de vermelho para laranja no mapa do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo das Doenças.
A Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estónia, Grécia, Letónia, Polónia e República Checa estão já ligados à plataforma europeia do certificado digital, que permite verificar os documentos emitidos noutros Estados-membros, facilitando as deslocações no espaço europeu.
LUSA/HN
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05/26/2023
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