Os testes têm de ser realizados num máximo de 72 horas antes da entrada no país independentemente de as pessoas estarem vacinadas.

A ordem foi determinada pelo Ministério da Saúde numa disposição geral da Direção-Geral de Saúde Pública de Espanha relativamente aos controlos sanitário a realizar nos pontos de entrada no país e foi publicada hoje no Boletim Oficial do Estado (BOE).

A Direção-Geral da Saúde justifica a decisão com a nova variante omicron detetada na África do Sul que “representa numerosas mutações relacionadas com um possível aumento da transmissibilidade e a diminuição de capacidade de neutralização por parte dos anticorpos”.

Também se detetou, recorda a norma, casos da mesma variante no Botsuana e em Hong Kong num viajante proveniente da África do Sul.

Esta nova situação, argumenta, “salienta a necessidade de um mecanismo flexível que permita a adoção de medidas adicionais de controlo sanitário para pessoas provenientes de países de alto risco devido a um agravamento significativo da sua situação epidemiológica ou onde tenham sido detetadas variantes de especial preocupação”.

Desta forma, os passageiros provenientes de países ou áreas em risco, considerados como tal de acordo com a avaliação da sua situação epidemiológica num dado momento, serão obrigados a apresentar um certificado de vacinação, um teste de diagnóstico com um resultado negativo ou um que confirme que o passageiro superou a doença.

Mas os provenientes de países de alto risco – considerados como tal onde se verificou um agravamento significativo da sua situação ou onde foram detetadas variantes de especial preocupação – serão obrigados, “independentemente do seu estado de vacinação ou de terem passado previamente a doença, a apresentar um certificado de diagnóstico de infeção covid-19 ativa com um resultado negativo”.

A lista de países de risco e de alto risco está a ser alterada semanalmente. Por enquanto, os países listados como de alto risco são Botsuana, Suazilândia, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbabué.

Entretanto, os provenientes de países ou áreas não incluídas na lista de países em risco ou de alto risco não serão obrigados a apresentar os documentos com os requisitos sanitários, mas, tal como os anteriores, terão de preencher o formulário de controlo sanitário através da Espanha Travel Health (SpTH), que lhes dará um código QR com a designação “Controlo Rápido” que lhes permitirá entrar mais rapidamente.

LUSA/HN