O cirurgião José Fragata considera que o sistema de saúde português atravessa “uma crise sem precedentes”, defendendo que este seria o momento para uma “reforma profunda” orientada para um sistema inclusivo ao integrar todos os setores prestadores de cuidados.

A ideia é expressa pelo médico e professor universitário no livro “A reforma necessária do sistema de saúde português”, que será lançado na próxima quarta-feira, no Grémio Literário, em Lisboa, e cuja apresentação estará a cargo do economista e antigo ministro António Bagão Félix.

Em entrevista à agência Lusa, José Fragata disse que se trata de um livro de opinião dirigido às pessoas que se interessam pelo tema e que devem reclamar “a mudança necessária no sistema de saúde”.

“Não foi para os amotinar, Deus me livre, mas foi para lhes criar consciência de que isto pode parecer bem, mas não está bem”, disse o cirurgião cardiotorácico, ressalvando que este livro “não é política, não segue nenhuma linha, não segue nenhuma orientação. É um ato de cidadania”.

Conhecedor do sistema de saúde português, no qual trabalha há mais de 44 anos, continuadamente no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também no setor privado, José Fragata faz uma análise no livro do panorama da saúde em Portugal.

Propõe uma reforma orientada para um sistema que integre todos os setores prestadores de cuidados de saúde, para responder “com modernidade” aos desafios crescentes, mas sem perder “as garantias de qualidade, de acesso e universal de que o SNS se reclama, mas que não cumpre hoje cabalmente”.

À Lusa, o autor referiu que o SNS é financiado em cerca de 59% com os impostos dos cidadãos. Contudo, o gasto geral da saúde em Portugal são 100%, o que quer dizer que os restantes 41% saem bolso dos cidadãos, através dos seguros ou pagamento direto.

“O financiamento é um problema crítico e não estou a ver que o Estado tenha capacidade de colocar mais dinheiro dos nossos impostos na saúde, sobretudo numa altura de grande necessidade, em que vai ser necessário aumentar despesas de defesa e outras despesas”, sublinhou.

“A simples injeção de dinheiro ou contratações esporádicas aqui e ali são pensos rápidos que, para o grau de degradação a que chegámos, não vão resolver o problema”, disse, elucidando: “Quando uma empresa está em vias de falência, não é injetando mais capital que se resolve o problema da empresa, é reestruturando-a. Neste caso, a restruturação é uma reforma, mas a reforma do sistema de saúde é uma tarefa hercúlea”.

No seu entender, “a única maneira” possível, na senda de outros países europeus de cobertura universal, seria a criação de “um grande seguro nacional”, regulado pelo Estado, que permitisse aos doentes serem tratados “a tempo e com qualidade, fosse no sistema público, no sistema social ou no sistema privado de saúde”.

Esse seguro devia ser comparticipado pelo Estado, com um prémio ajustado ao rendimento de cada família.

Para isso, o país não deve dividir-se em saúde pública e saúde privada. “Não podemos esquecer que hoje quase metade da capacidade instalada em camas nos serviços está no setor privado da saúde e não podemos esquecer que nos últimos anos o Estado não investiu em macroestruturas na saúde”.

Na sua opinião, deixar esta capacidade instalada de fora só porque é privada “parece um desperdício e uma tolice de países pobres”.

Por isso, sustentou, “o Estado devia facilitar a possibilidade de os doentes serem tratados a tempo e com qualidade, fosse no sistema público, no sistema social ou no sistema privado de saúde”, uma organização que teria de estar a cargo do SNS, que se passaria a chamar “sistema nacional de Saúde”, integrando os três setores.

Apontou também “as deficientes condições de trabalho e de remuneração” que têm levado a que um número médio de 350 médicos e de 1.200 enfermeiros abandonem por ano o país para irem trabalhar no estrangeiro, ao que se junta a debanda para o setor privado.

“Não teria muito mal se fossem para o setor privado, desde que eles pudessem ser utilizados, porque a doença não é pública nem privada”, declarou.

José Fragata lamentou ainda que o SNS, que foi criado como “um mecanismo de equidade”, se tenha transformado neste momento num “mecanismo promotor de desigualdades e de assimetrias, porque sujeita ao mesmo esforço pessoas que têm capacidades diferentes”.

LUSA/HN