No seu habitual espaço de comentário “Momentos Económicos… E Não só”, o professos catedrático voltou a pronunciar-se sobre as propostas da comissão, criada pelo Governo, para as urgências hospitalares.

No texto, Pedro Pita Barros começa por enumerar algumas das principais soluções propostas pela comissão liderada por Diogo Ayres de Campos, entre as quais: um sistema de informação à população sobre disponibilidades dos vários serviços de urgência, com antecedência de uma semana; a fixação de preços aos médicos a prestar serviço adicional e a criação de base de dados centralizada com as “contingências” dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Apesar de concordar com as exceções previstas nos preços pagos aos médicos, associadas com a localização dos hospitais e para hospitais “mais debilitados em termos de equipas”, o economista lamenta que a comissão tenha afastado a “necessidade de reencaminhar equipas”.

Pita Barros considera que a medida de reencaminhamento de equipas deveria ter sido considera como prioritária, pois “poderá ser parte de uma futura prática permanente, com o objetivo de reduzir a dependência da prestação de serviços para satisfazer necessidades frequentes (as necessidades permanentes deverão ser resolvidas com contratações, e por isso com recursos internos).”

O professor catedrático criticou as declarações de Diogo Ayres de Campos em que afirma não ser “juridicamente possível” a transferência de equipas hospitalares para os serviços em SOS.

No texto “Continuando a olhar sobre as propostas para as urgências hospitalares…”, o especialosta ironiza se a medida é apenas ilegítima no Sul do país. “Ou na zona do Porto estão a usar um processo que ‘não é juridicamente possível’ ou a barreira jurídica foi ultrapassada por algum tipo de acordo ou a barreira não é realmente jurídica, mas de real dificuldade em os hospitais (centros hospitalares) da zona de Lisboa trabalharem em conjunto, dominando a visão do “castelo” de cada um, com claro prejuízo para os cidadãos.”

O especialista também alertou para os efeitos que possa suceder com a fixação de preços que o SNS está disposto a oferecer para a prestação de serviços médicos. “Note-se que fixar um preço médio global com possibilidade de ajustamento para valores superiores sempre que for necessário para não ter falhas de serviço significa que se vai gastar mais do que na atual situação de funcionamento de mercado, sem que o resultado final seja distinto”, aponta.

“Um outro elemento que estava à espera de ver presente de uma forma muito explícita (embora me pareça que está de algum modo implícito) é a contratação antecipada primeiro de recursos internos e se estes forem insuficientes, de recursos externos, para suprir necessidades previstas a um mês. O estabelecimento antecipado destes contratos, internos e externos, é igualmente uma forma de garantir preços mais baixos (claro que faltas de última hora, imprevisíveis, terão que ter soluções de última hora, mas o que puder ser antecipado deve ser antecipado)”, conclui.

Nas últimas semanas os serviços de urgência do país têm servido como palco mediático devido ao encerramento dos serviços.

HN/Vaishaly Camões