Num comunicado, a agência sanitária brasileira explica que a norma, de caráter excecional e temporário, permite que o Ministério da Saúde solicite a dispensa de registo de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da monkeypox por autoridades internacionais especificadas na respetiva resolução.

“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registo é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, frisou o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

A resolução aprovada simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da monkeypox, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Brasil regista 3.450 casos confirmados da doença conhecida como varíola dos macacos, segundo dados do Ministério da Saúde do país. Os estados brasileiros de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159), Distrito Federal (141), Paraná (83), Goiás (136) apresentam o maior número de casos confirmados.

O vírus monkeypox transmite-se por contacto próximo, nomeadamente com as lesões ou fluidos corporais, ou por contacto com material contaminado, como lençóis, atoalhados ou utensílios pessoais.

A maioria das pessoas recupera sem precisar de tratamento, mas as lesões podem ser extremamente dolorosas e casos mais graves podem resultar em complicações, incluindo inflamação cerebral e morte.

LUSA/HN