Segundo denúncias recebidas pelo nosso jornal, existem vários centros de saúde da região de Lisboa que têm registado problemas na dispensa de pílulas contraceptivas gratuitas aos utentes. Em alguns casos, a falta de stock verifica-se há mais de cinco meses.

Informações recolhidas pelo HealthNews permitiram verificar que os serviços farmacêuticos da ARS de Lisboa e Vale do Tejo não tem cumprido com a entrega de determinadas pílulas aos centros de saúde.

“Em abril, antes de deixar de receber a pílula no meu centro de saúde, a validade das embalagens que recebia era demasiado curto… O prazo terminava em maio. A partir desse mês deixei de ter acesso. Diziam que não tinham recebido e para tentar no próximo mês. Sempre que ia continuavam com o mesmo problema”, refere uma das utentes que não quis ser identificada.

Questionada sobre as soluções apresentadas pelo médico de família, a jovem refere que foi sempre prescrita receita para levantamento na farmácia.

Rui Nogueira, ex-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, afirma que “é uma situação transversal a todo o país”. “Trabalho como médico em Coimbra e às vezes faltam algumas pílulas… Isso cria alguns constrangimentos nas consultas de planeamento familiar”.

O médico de família frisa, ainda, que as falhas na distribuição deste tipo de contraceptivos tem forte impacto do ponto de vista financeiro. “É mais barato para o Estado as pílulas serem distribuídas nos centros de saúde do que comparticipadas na farmácia. Se pensarmos nas pílulas não comparticipadas fica mutíssimo mais caro para as pessoas”.

“As pílulas devem estar disponíveis nos centros de saúde e nas consultas de planeamento familiar”, defende.

De acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de Outubro, “em todos os centros de saúde deve existir uma equipa multiprofissional que polarize as motivações e as iniciativas no campo da saúde reprodutiva e que promova e garanta (…) a existência de contraceptivos para distribuição gratuita aos utentes.”

Medidas inscritas no Programa Nacional de Saúde Reprodutiva indicam que a distribuição de pílulas e preservativos nos centros de saúde tem como principal objetivo: evitar gravidezes indesejadas, promover a saúde geral e reprodutiva e evitar infeções sexualmente transmissíveis.

Após várias tentativas de pedidos de informação ao gabinete da Ministra da Saúde e à ARS de Lisboa e Vale do Tejo, não recebemos, até ao momento da publicação da notícia, qualquer resposta.

HN/Vaishaly Camões