Segundo o comunicado do SEP, o abaixo-assinado, que agregou cerca de 300 assinaturas dos enfermeiros, será entregue na sexta-feira, pelas 11:00 no Hospital de Vila Franca de Xira e na próxima terça-feira dará entrada no Hospital de Loures uma moção.

De acordo com os profissionais, as unidades hospitalares em questão ainda não subscreveram os dois Instrumentos de Regulamentação de Contrato de Trabalho (IRCT) acordados entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e as instituições Entidades Públicas Empresariais (EPE), que garantem, entre outros direitos, a regulamentação das 35 horas de trabalho por semana, bem como a progressão salarial.

Antigas Parcerias Público-Privadas (PPP) e agora EPE, o Hospital de Vila Franca de Xira e o Hospital de Loures já tiveram, respetivamente, ano e meio e oito meses para aderir aos IRCT, diz o sindicato.

“É urgente que as administrações do Hospital de Vila Franca de Xira e do Hospital de Loures concretizem a adesão aos IRCT e ponham fim à discriminação destes enfermeiros comparativamente aos restantes das outras EPE, nomeadamente na aplicação das 35 horas semanais”, alerta o sindicato.

Em resposta à Agência Lusa, fonte do Hospital de Vila Franca de Xira, frisou que, quando iniciou funções, o Conselho de Administração avançou de imediato com os procedimentos necessários para a passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanal.

“Um processo quase concluído na altura em que se deu a interrupção da anterior legislatura, no Outono de 2021”, acrescentou.

Com a tomada de posse do novo Governo, a mesma fonte garante que os “trâmites para a adesão às diferentes Convenções Coletivas de Trabalho” encontravam-se já concluídos, bem como aprovados pelo Ministério da Saúde.

Contudo, o hospital afirma que aguarda agora a decisão do Ministério das Finanças para que a transição fique concluída, assegurando que tem, ao longo do último ano, informado “os seus profissionais de enfermagem e de outras categorias profissionais do decorrer do processo”.

A agência Lusa tentou sem sucesso contactar com o Hospital de Loures para obter uma reação.

Os enfermeiros de ambas as instituições insistem que há uma “carência” de profissionais, o que leva a trabalho extraordinário programado, a acumulação de feriados não gozados, redução de folgas e ao aumento dos ritmos de trabalho.

“É fundamental criar condições de trabalho para atrair e fixar enfermeiros, nomeadamente tempos de descanso adequados, a aplicação de uma Carreira Única de Enfermagem para todos e a contabilização de todos os anos de serviço para efeitos de progressão”, conclui o sindicato.

LUSA/HN