“O SIM, numa leitura preliminar do Orçamento, que necessita de aprofundamento, manifesta uma profunda deceção e uma grande preocupação em relação aos números avançados” na proposta ontem entregue no parlamento, adiantou à Lusa o secretário-geral do sindicato.

De acordo com Jorge Roque da Cunha, o aumento de 2,9% das despesas com pessoal, que passam de 5.321 milhões de euros em 2022 para 5.474 milhões de euros em 2023, “mostra que o Governo não está com vontade em investir nos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde” (SNS).

“Com isso, continuará a hemorragia de médicos do SNS para o privado”, alertou o sindicalista, que recordou que nos últimos 10 anos esses profissionais de saúde “perderam cerca de 30% do poder de compra”.

Roque da Cunha considerou ainda que o montante de cerca de 914 milhões de euros previstos no documento do Governo para investimentos na área da Saúde “não merece credibilidade”, alegando que o sindicato “está habituado” a que, na prática, a “execução fique muito aquém” do valor orçamentado.

O dirigente do SIM apontou o exemplo deste ano, em que de uma despesa de investimento orçamentada de cerca de 800 milhões de euros, “em agosto deste ano só cerca de 30% é que estavam executados”.

“É com muita preocupação que verificamos que o Governo continua a não querer falar verdade aos portugueses, ocultando uma situação gravíssima que ocorre, não só nos hospitais do interior e nas urgências de obstetrícia das áreas metropolitanas, mas no global do SNS”, disse Roque da Cunha.

Para o secretário-geral do SIM, se “nada for alterado na discussão na especialidade”, 2023 será o ano em que as famílias “vão ter de despender mais dinheiro” em cuidados de saúde, face ao “subfinanciamento” do SNS.

 A proposta de OE2023 prevê um aumento de 1.177 milhões de euros do montante global para o setor da Saúde, que terá uma despesa total consolidada de 14.858 milhões de euros no próximo ano.

“Face ao orçamento inicial de 2022 financiado por receitas de impostos, o orçamento de 2023 aumenta 1.177 milhões de euros (10,5%)”, indica o documento entregue pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na Assembleia da República.

De acordo com o Governo, o programa para a Saúde apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (36,8%) e a aquisição de bens e serviços (54,6%), que inclui as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.

Do orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97,7% está alocado às entidades do SNS.

“O Governo dará continuidade, em 2023, ao ciclo de reforço orçamental do SNS, de qualificação da despesa e de redução da dívida, enquadrando um conjunto alargado de medidas focadas na melhoria da oferta e da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, mas também da satisfação dos profissionais com o trabalho no SNS”, refere o documento.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27. A votação final global do diploma está marcada para 25 de novembro.

LUSA/HN