De acordo com o diretor dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Batista Monteiro, apesar da greve, a situação nos hospitais está controlada, estando alguns serviços em funcionamento a 50%.

O responsável adiantou que o Ministério da Saúde reúne-se esta terça-feira com o Sindicato dos Enfermeiros de Angola, classe profissional que convocou a greve em todo o país para reivindicar pagamento de subsídios e melhoria salarial.

“Nós recebemos no dia 06 de outubro o caderno reivindicativo, com 15 pontos, que já foram tratados a nível da comissão criada pela ministra de Estado [para a Área Social]”, referiu o responsável.

Batista Monteiro sublinhou que dos 15 pontos, dois deles são fraturantes: o pagamento de subsídio para os profissionais que trabalharam diretamente na luta contra a covid-19, nomeadamente nos centros de quarentena, nas fronteiras, no aeroporto, postos de vacinação da covid-19, que está em tratamento, e o das horas acrescidas.

O responsável do Ministério da Saúde avançou que, nas 17 províncias, com exceção de Luanda, o processo do pagamento de subsídios está a decorrer “normalmente”, frisando que na capital do país “já foram pagos quase 8.000 profissionais”.

“É um processo, porque ainda está aberto, está a realizar-se o respetivo pagamento de subsídio”, referiu, acrescentando que foi solicitado ao sindicato a lista dos profissionais a serem beneficiados, garantindo que mais de 80% foram já pagos.

Relativamente ao pagamento das horas acrescidas, Batista Monteiro informou que, no regime geral, designam-se como horas extraordinárias e tem direito a essas horas “quem de facto as realizar após o cumprimento do horário normal de trabalho”.

“O Ministério da Saúde está aberto, amanhã [terça-feira] por volta das 13:00 [hora local, menos uma em Lisboa] vamos ter o primeiro encontro com o sindicato e tudo estamos a fazer para que possamos então aproximar as partes e levantarmos a greve o mais rapidamente possível”, disse.

À população, o responsável pediu tranquilidade, porque as unidades hospitalares estão a funcionar.

“As cirurgias programadas estão a ocorrer, os cuidados, os internamentos, as consultas externas estão a funcionar, isso é que é o mais importante, também acreditamos que do lado dos nossos parceiros têm essa sensibilidade porque nós cuidamos de vidas”, observou.

O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Cruz Matete, disse que a primeira reivindicação exige a reposição imediata das horas acrescidas, com base no Decreto 175/2022, que regula as horas acrescidas a serem pagas aos profissionais de enfermagem.

Segundo o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, a primeira reivindicação exige a reposição imediata das horas acrescidas, com base no Decreto 175/2022, que regula as horas acrescidas a serem pagas aos profissionais de enfermagem.

“Tem que ser 48 horas por semana, o que acontece é que nos primeiros meses, maio, junho, julho, o ministério estava a pagar as 149 horas por mês, mas de agosto para cá já não estão a pagar”, disse, adiantando que a “reposição imediata” das horas é “a primeira preocupação”.

Além disso, os profissionais de enfermagem angolanos reclamam o pagamento do subsídio da covid-19 e também o pagamento do incremento de 6% do salário base para os técnicos de enfermagem da terceira classe especializada.

“Não beneficiaram até à data presente, já pagaram julho, agosto, setembro até outubro e até hoje não recebem o seu ordenado de acordo com o incremento de 6%”, comentou.

Outra preocupação é a questão da transição, assinalou: “Houve transição em 2019, e muitos dos colegas deveriam transitar para a categoria de técnico de segunda, não transitaram e continuam desde 2019 até hoje na mesma categoria”, adiantou.

LUSA/HN