Numa nota publicada na sua página oficial, o SIM afirma que “mais de um terço dos doentes oncológicos do IPO do Porto são operados com um tempo de espera superior ao Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG), com mais de seis meses de espera”.

Recorrendo a dados disponíveis no Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o sindicato salienta que a lei estabelece 72 horas de espera “para doença oncológica conhecida ou suspeita em que há risco de vida”, 15 dias de espera para “neoplasias agressivas”, 45 dias de espera para “a maioria das neoplasias” e 60 dias de espera para “neoplasias indolentes”.

“A discriminação por cada um destes prazos permite verificar que muito mais do que um terço dos doentes é operada depois do prazo máximo legal”, acrescenta o SIM.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o Conselho de Administração do IPO do Porto afirma que a instituição tem 938 doentes a aguardar por cirurgia por patologia maligna e que “apenas 10,5% dos doentes” se encontram, neste momento, “fora do tempo máximo de resposta garantido recomendado”.

“Importa destacar que muitos dos adiamentos cirúrgicos decorrem de complicações clínicas dos doentes, o que impossibilita o tratamento cirúrgico no tempo inicialmente definido”, salienta a instituição.

Na publicação, o sindicato refere ainda que face a “incapacidade” de cumprir os prazos, o IPO do Porto “tem aumentado” o número de doentes oncológicos e “tem transferido para o setor privado para cirurgias oncológicas”.

“Para esta grave situação tem contribuído a incapacidade do SNS de fixar e reter médicos especialistas, assistindo-se a uma saída sem precedentes de médicos do IPO do Porto e à incapacidade de fixar médicos recém-especialistas formados no próprio IPO do Porto”, observa o sindicato.

Quanto à transferência de doentes oncológicos para o setor privado, o Conselho de Administração do IPO do Porto afirma que “cumpre as normas do SIGIC – sistema centralizado do Ministério da Saúde – que prevê que sempre que seja ultrapassado o TMRG, seja emitido um vale para que a cirurgia possa vir a ser efetuada noutro hospital convencionado com o SNS”.

“Em 2022, menos de 0,5% dos doentes aqui seguidos com doença oncológica ativa foram operados noutras instituições utilizado o vale emitido”, sustenta a instituição.

O Conselho de Administração sustenta ainda que em 2021 – ano em que foram realizadas mais de 36 mil cirurgias em Portugal – o IPO do Porto realizou “8.463 cirurgias por neoplasias malignas”, que representaram “mais do dobro das cirurgias realizadas pela segunda instituição com maior atividade cirúrgica oncológica”.

LUSA/HN