OMS arranca assembleia a pedir tratado histórico sobre pandemias

21 de Maio 2023

O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu hoje, no arranque da assembleia anual, que o tratado sobre pandemias deve ser um acordo histórico e uma mudança de paradigma, à semelhança do tratado-quadro sobre o controlo do tabaco

“Tal como o tratado-quadro sobre o controlo do tabaco, o tratado sobre pandemias que os Estados-Membros estão a negociar deve ser um acordo histórico que assinale uma mudança de paradigma na segurança sanitária”, afirmou o Director-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A OMS abriu hoje a sua assembleia anual quando assinala 75 anos de existência e importantes progressos na saúde pública, durante a qual procurará que os Estados garantam um financiamento mais estável para levar a cabo o seu trabalho e que apoiem um novo tratado internacional para ajudar o mundo a enfrentar melhor futuras pandemias.

O tratado que abrange todas as medidas de controlo do tabaco é o único instrumento jurídico negociado na OMS que vincula actualmente 182 países.

A OMS espera que o tratado sobre a pandemia, que visa colmatar as principais lacunas identificadas na luta contra a covid-19, se torne o segundo acordo deste tipo dentro de um ano, uma vez que a intenção é que seja adoptado na assembleia da OMS em 2024.

A assembleia conta com a presença de ministros e responsáveis da saúde de praticamente todos os 194 Estados-Membros, numa altura em que a organização procura obter aprovação para medidas destinadas a fazer face a um número crescente de crises sanitárias em diferentes partes do mundo, exacerbadas por conflitos armados e pelo impacto das alterações climáticas.

No seu discurso de abertura, Tedros Ghebreyesus citou os principais marcos da história da OMS, como a erradicação do sarampo e a quase erradicação da poliomielite e da dracunculíase, uma doença parasitária incapacitante, e, em relação a esta, a extraordinária expansão da vacinação.

Trinta doenças são actualmente evitáveis por vacinação, das quais treze são consideradas essenciais nos programas nacionais de imunização. Foram recentemente aprovadas vacinas contra o Ébola e a malária.

Ghebreyesus referiu ainda o aumento da esperança de vida (de 43 para 73 anos desde a fundação da OMS, com maior progressão nos países mais pobres), a redução da mortalidade infantil e materna e os progressos no controlo das epidemias de VIH e tuberculose.

O director-geral da OMS afirmou que o tabagismo é uma pandemia, apesar de o público não o identificar como tal, cuja relação causal com o cancro do pulmão foi cientificamente provada em 1952, com a prevalência do tabagismo a aumentar desde então.

A curto prazo, Ghebreyesus mencionou a contenção do aumento das doenças crónicas, responsáveis por 70 por cento das mortes em todo o mundo, a obesidade, bem como a melhoria dos serviços de saúde mental, que a covid-19 mostrou ser a parte mais fraca dos sistemas de saúde.

Por ocasião da sua assembleia anual, que decorre até dia 30, a OMS anunciou a criação de uma rede internacional de vigilância para detectar atempadamente novas doenças infecciosas que possam ameaçar a saúde pública internacional e partilhar informações sobre as mesmas.

Para isso, a organização disse que disponibilizará uma plataforma à qual os países de todas as regiões poderão aceder para rastrear agentes patogénicos e partilhar informações, incluindo amostras de agentes infecciosos.

NR/HN/Lusa

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