Na apresentação do diploma, o deputado único do PAN/Açores, Pedro Neves, alertou que os “casos de tumores malignos registados nos Açores são o dobro dos registados nas restantes regiões de Portugal”.

“Segundo os dados obtidos no Inquérito Nacional de Saúde de 2019, nos Açores cerca de 21% da população com 15 ou mais anos consome tabaco diariamente, sendo o hábito mais prevalente nos homens (31%) que nas mulheres (12%)”, afirmou o deputado durante o plenário da Assembleia Regional, na Horta.

O parlamentar do PAN defendeu que é preciso “mudar o paradigma” da prevenção da saúde no arquipélago e reforçou que os rastreios “traduzem-se em ganhos para a saúde” da população.

Pedro Neves realçou ainda que, devido ao projeto de resolução que foi anunciado em outubro de 2022, os Açores são “pioneiros” na prevenção do cancro do pulmão.

O projeto do PAN, além da “implementação do rastreio de cancro do pulmão na população de alto risco nos Açores”, advoga um aumento das “iniciativas preventivas do tabagismo” no “âmbito da educação para a saúde”.

O partido apela ainda para que o Governo Regional “promova junto do Governo da República o agravamento fiscal da tributação sobre o tabaco, como forma de dissuasão do consumo”.

No debate, a secretária da Saúde e Desporto do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), Mónica Seidi elogiou a iniciativa, mas vincou que o desagravamento fiscal “não é competência da região na sua totalidade”, considerando que tal medida “não deve funcionar de forma isolada”.

“O Governo Regional está obviamente disponível para a sua implementação [do rastreio] e esperamos que a mesma ocorra ao longo do primeiro trimestre 2024”, adiantou.

A governante destacou que a região é a “única do país com os três rastreios a funcionar na sua totalidade e de forma muito satisfatória”, referindo-se ao cancro da mama, do colo do útero e do cólon e reto, rastreios previstos no Programa Nacional de Doenças Oncológicas.

O projeto de resolução do PAN identifica como população de alto risco as pessoas entre 50 e 80 anos, os fumadores ativos (com o consumo de mais de 15 cigarros por dia durante mais de 25 anos ou mais de 10 cigarros diários durante mais de 30 anos) ou ex-fumadores há menos de 10 anos.

 A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (ex-Chega).

LUSA/HN