Médicos moçambicanos prolongam greve por mais 21 dias

29 de Julho 2023

A Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu hoje prorrogar a greve daqueles profissionais por mais 21 dias, por continuarem a identificar problemas no enquadramento dos médicos na nova Tabela Salarial Única (TSU).

“A classe médica decidiu por unanimidade prorrogar a greve por mais 21 dias, ou seja, a greve vai continuar até ao dia 21 de agosto”, disse à comunicação social Milton Tatia, presidente da AMM, após uma reunião da associação.

A terceira fase da greve dos médicos em Moçambique arrancou a 10 de julho, com a paralisação de 21 dias, prorrogáveis.

Os médicos protestam contra cortes salariais e falta de pagamento de horas extraordinárias, entre outras reivindicações, que tem feito aumentar o tempo de espera dos doentes nas diferentes unidades sanitárias do país.

Segundo a Associação Médica de Moçambique, alguns profissionais continuam a ter reduções salariais e o seu enquadramento na nova tabela salarial continua a ser feito “sem ter em conta o tempo de serviço”.

O Ministério da Saúde (Misau) moçambicano disse hoje, em comunicado, que entregou na sede da AMM um ofício sobre a resolução de pelo menos quatro pontos de um total de cinco reivindicações, com resolução prevista até ao fim deste mês.

No documento, o ministério afirma ter resolvido os problemas de redução e falta de pagamento de salários, enquadramento sem observar o tempo de serviço e enquadramento inferior ao acordado, estes dois últimos pontos que constam ainda das queixas apresentadas hoje pelos médicos.

O Misau referiu que o pagamento das horas extraordinárias em atraso de até 2020, a última reivindicação ainda por resolver este mês, foi cumprido em 73%, tendo sido pagos 5.022 profissionais de saúde de um total de 7.862 a quem são devidos os pagamentos.

Milton Tatia confirmou que o Governo já está a pagar os horários extraordinários em atraso, queixando-se, entretanto, de falta de transparência no processo e do pagamento de valores inferiores ao devido.

“Se o Governo, através do Ministério da Saúde, quiser agir de boa-fé que apresente provas, envie para a associação um documento a explicar os pagamentos para nós também podermos acalmar os nossos colegas”, sugeriu Tatia, acrescentando que os recursos humanos e o setor da contabilidade também não têm informações sobre a forma como são feitos os pagamentos.

O Governo moçambicano reafirmou a sua abertura para o diálogo com os profissionais de saúde, que, em contrapartida, dizem ter enviado “várias cartas ao Ministério da Saúde”, mas sem resposta, estando a receber algumas informações através da imprensa.

“O Governo diz que está aberto ao diálogo à imprensa. Nós mandamos cartas, eles deviam pegar nas cartas, responder e chamarem-nos para conversar”, disse Milton Tatia, referindo que o último encontro com o Governo aconteceu no dia 06, pouco antes da greve.

A AMM refere que durante o processo negocial com o Governo, cederam em alguns pontos do caderno reivindicativo, como no caso da redução do subsídio de exclusividade, que passou de 40 para 5%, do subsídio de risco de 30 para 5%, e do subsídio de turno, que caiu de 30% para 5%.

A implementação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com destaque para os médicos, juízes e professores.

LUSA/HN

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