A paralisação no setor público, que começou às 00:00 de terça-feira e termina às 23:59 de hoje, foi convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

Fazendo o balanço, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse que a greve teve uma adesão geral de 90% durante os dois dias, tendo sido de 100% em vários blocos operatórios de hospitais e em vários centros de saúde, traduzindo “o descontentamento e a indignação dos médicos” que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que “são dos mais mal pagos na União Europeia”.

De acordo com a dirigente, a greve levou ao encerramento de centros de saúde, sobretudo na região do Norte e ao funcionamento de diversos blocos operatórios, com os dos hospitais de Coimbra, Leiria e Ponta Delgada, apenas com serviços mínimos.

A Fnam adiantou que a Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, também funcionou com serviços mínimos e que certas especialidades em hospitais registaram adesão total dos médicos à greve, nomeadamente neurologia (Almada), obstetrícia (Cascais), anestesiologia e ginecologia (Feira).

A federação sindical queixa-se da “falta de vontade política e competência” do Governo, em particular do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, “em resolver a situação dos médicos” do SNS.

Em causa, segundo a Fnam, está a “proposta totalmente inaceitável” que o Governo apresentou na última semana aos sindicatos, no âmbito das negociações que se iniciaram ainda em 2022, e que “não contempla” a valorização salarial aplicada de forma transversal a todos os médicos.

A Fnam rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das atuais 150 para 300 por ano, o aumento “irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%”, a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena ao SNS.

Nos “princípios da contraproposta”, entregue na terça-feira à tutela durante uma concentração em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, a Fnam reivindica aumentos que compensem a perda de poder de compra dos médicos na última década, um horário semanal de 35 horas, a reposição das 12 horas em serviço de urgência e do regime majorado da dedicação exclusiva e a integração dos médicos internos no primeiro grau da carreira.

De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos que integrarem a dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem mais cinco horas de trabalho por semana, e um aumento salarial que corresponde a dois níveis remuneratórios, a que acresce um suplemento previsto nesse novo regime de 20%.

Nos cuidados de saúde primários, a proposta do Governo prevê um aumento de remuneração até 10% para os médicos já integrados nas Unidades de Saúde Familiares (USF) modelo B e um aumento de cerca de 60% para os médicos das USF modelo A ou das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) que transitem para modelo B.

Face ao impasse nas negociações, a Fnam defende um mediador “externo e independente” para chegar a um acordo entre as partes e evitar o “prolongar de reuniões vazias por mais semanas ou meses”.

A Fnam volta à mesa das negociações com o Ministério da Saúde na próxima semana.

A greve nacional de dois dias convocada pela Fnam seguiu-se a uma outra, de três dias, que decorreu na semana passada e promovida pelo Sindicato Independente dos Médicos, que reclama igualmente melhores salários.

LUSA/HN