Para a Ordem dos Médicos Dentistas, “a saúde oral sai reforçada com o Orçamento do Estado para 2024, com a inclusão” destas “duas importantes medidas” no documento entregue na terça-feira na Assembleia da República.

“O alargamento dos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde e a revitalização do programa cheque-dentista são fundamentais para melhorar o acesso à medicina dentária em Portugal”, afirma a OMD, adiantando que estas medidas resultam do projeto saúde Oral 2.0, no qual se prevê a criação de 150 novos consultórios de medicina dentária em centros de saúde, uma revisão do valor do atual cheque dentista e a criação do cheque prevenção e do cheque reabilitação.

O bastonário da OMD, Miguel Pavão, afirma no comunicado que “os novos gabinetes de saúde oral e a revitalização do cheque-dentista são duas medidas importantes só por si”, sendo que “concretizadas em simultâneo, são ainda mais relevantes pela sua complementaridade”.

Criado em 2008, com um valor de 40 euros, o cheque-dentista foi atualizado uma vez, em 2012, quando o Governo reduziu o valor para 35 euros.

“Ao fim de 11 anos sem sofrer atualizações, é expectável que o valor do cheque-dentista seja revisto e complementado com a criação do cheque-dentista prevenção”, refere Miguel Pavão.

Para a OMD, o alargamento dos gabinetes de saúde oral abre portas a uma das principais recomendações no âmbito do projeto saúde oral 2.0: a criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde.

“É uma oportunidade de rever o atual regime de contratação de médicos dentistas para o Serviço Nacional de Saúde e garantir a motivação destes profissionais para a concretização da medida de reduzir a desigualdade de acesso à medicina dentária”, conclui Miguel Pavão.

A proposta de OE2024 vai ser debatida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

LUSA/HN