Inspeção-Geral em Saúde instaurou 89 processos por assédio desde janeiro de 2020

6 de Novembro 2023

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) instaurou 89 processos por assédio moral e sexual entre janeiro de 2020 e outubro de 2023, sendo a maioria dos queixosos médicos e enfermeiros, segundo dados divulgados pelo organismo.

As três principais fontes dos processos de assédio instaurados pela IGAS foram as comunicações remetidas pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) (28,1%), por trabalhadores (25,8%) e outras informações ou relatórios produzidos no âmbito da atividade inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (10,1%), revela a IGAS em comunicado.

Segundo a IGAS, as comunicações remetidas pela Inspeção-Geral de Finanças diziam respeito a participações de trabalhadores.

As principais ações inspetivas realizadas pela IGAS para investigar e avaliar as situações de assédio neste período foram o processo de esclarecimento (79,8%) e o processo de inspeção (12,4%), sendo que o processo disciplinar representou 1,1%.

As inspeções envolveram 50 hospitais do Serviço Nacional de Saúde (56,2%), 28 unidades de cuidados de saúde primários (31,5%), 10 organismos do SNS (11,2%) e um hospital fora do SNS.

Quase um quarto das pessoas que se queixaram de ser vítimas de assédio (22) eram médicos, 18% enfermeiros (16) e 12,4% assistentes técnicos (11).

O principal tipo de assédio, invocado por 83 pessoas queixosas, foi o assédio moral (93,3%). O assédio sexual representou quatro queixas (4,5% dos casos). Em 2,2% dos casos, as pessoas queixosas invocaram os dois tipos de assédio (moral e sexual).

Nas ações inspetivas concluídas pela IGAS, o assédio apenas foi confirmado em dois casos (3,2%). “Na maioria dos casos (64,5%), o assédio não foi confirmando, embora em algumas destas ações inspetivas tenham sido adotadas medidas de melhoria e prevenção no ambiente de trabalho”, refere o organismo.

Segundo a IGAS, a maioria das ações inspetivas já foi concluída (69,7%).

“A maioria das 27 ações inspetivas ainda em curso são processos instaurados no presente ano (70,4%), existindo ainda 29,6% de ações em curso instauradas em 2022”, salienta o organismo.

LUSA/HN

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