O relatório inclui capítulos especiais sobre o impacto da proibição da produção de ópio no Afeganistão, sobre drogas sintéticas e outros tipos, os impactos da legalização da canábis e do “renascimento” do consumo de substâncias psicadélicas, o direito à saúde em relação ao uso de drogas e como o tráfico de drogas no Triângulo Dourado (Tailândia, Mianmar e Laos, juntamente com o Afeganistão) está ligado a outras atividades ilícitas e as suas consequências.

O documento divulgado em Viena adianta que o cultivo global de arbustos de coca aumentou 12% entre 2021 e 2022, para 355.000 hectares.

O aumento prolongado da oferta e da procura de cocaína coincidiu com o crescimento da violência em estados ao longo da cadeia de abastecimento, nomeadamente no Equador e nos países das Caraíbas, e um aumento dos danos para a saúde nos países de destino, incluindo na Europa Ocidental e Central.

No que se refere à legalização da canábis em alguns países, o relatório aponta que em janeiro de 2024, o Canadá, o Uruguai e 27 jurisdições nos Estados Unidos tinham legalizado a produção e venda desta substância para uso não médico, enquanto uma variedade de abordagens legislativas surgiram noutras partes do mundo.

O documento nota que “nestas jurisdições das Américas, o processo parece ter acelerado o uso nocivo da droga e levado a uma diversificação de produtos de canábis, muitos deles com elevado teor de THC (potência)”.

As hospitalizações relacionadas com distúrbios devido ao consumo de canábis e a proporção de pessoas com distúrbios psiquiátricos e tentativas de suicídio associadas ao uso regular aumentaram no Canadá e nos Estados Unidos, especialmente entre adultos jovens.

A canábis continua a ser a droga mais consumida em todo o mundo, sobretudo na faixa etária entre os 15 e os 64 anos.

O relatório dá conta também do “renascimento” do acesso e uso de substâncias psicadélicas, destacando que embora o interesse no uso terapêutico destas drogas tenha continuado a crescer no tratamento de alguns distúrbios de saúde mental, a investigação clínica ainda não resultou em quaisquer diretrizes científicas padrão para uso médico.

No entanto, no âmbito do “renascimento psicadélico” mais amplo, os movimentos populares estão a contribuir para o florescimento do interesse comercial e para a criação de um ambiente propício que incentiva o amplo acesso ao uso não supervisionado, “quase terapêutico” e não médico de substâncias psicadélicas.

Estes movimentos têm o potencial de ultrapassar as evidências terapêuticas científicas e o desenvolvimento de diretrizes para o uso médico de substâncias psicadélicas, comprometendo potencialmente os objetivos de saúde pública e aumentando os riscos para a saúde associados ao uso não supervisionado destas substâncias.

No que se refere às implicações da proibição pelo Governo afegão da produção do ópio no Afeganistão, a diminuição drástica da produção em 2023 (em 95% face a 2022) e um aumento na produção em Mianmar (em 36%), a produção global de ópio caiu 74% no ano passado.

O documento conclui que “a dramática contração” da produção do opiáceo afegão mercado tornou os agricultores afegãos mais pobres e alguns traficantes mais ricos.

Esta situação poderá ter implicações a longo prazo, incluindo a pureza da heroína, uma mudança para outros opiáceos ou um aumento na procura de serviços de tratamento de opiáceos poderão em breve ser sentidos nos países de trânsito e de destino das drogas afegãs.

O documento da UNODC destaca ainda que os países têm de consagrar o direito a serviços de saúde e tratamento pelos consumidores de drogas, direito humano reconhecido internacionalmente, independentemente do estado de consumo de drogas ou de a pessoa estar presa ou em liberdade e às suas famílias.

LUSA/HN