Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas depois de inaugurar a sétima edição da Festa do Livro no Palácio de Belém, em Lisboa.
Questionado sobre a abertura que o atual chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante Henrique Gouveia e Melo, manifestou em relação a uma eventual candidatura presidencial, em 2026, o Presidente da República respondeu que não comenta “eventuais candidatos a candidatos” a esse ato eleitoral, em que apenas interfere para “marcar a data”.
O chefe de Estado argumentou que, no caso de Gouveia e Melo, há “uma razão acrescida” para não se pronunciar.
“Perguntam-me especificamente e ainda por cima sobre um chefe militar. Ora, eu sou o Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas. E um dos poderes do Presidente da República é nomear e reconduzir os chefes militares”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “há várias chefias que são reconduzidas ou têm situações de eventual recondução – pelo menos três – daqui até ao dia 09 de março de 2026”, quando termina o seu segundo e último mandato presidencial.
Interrogado se gostava de reconduzir o almirante Gouveia e Melo na chefia da Armada, o Presidente da República escusou-se a responder: “Está a perguntar-me agora como é que eu vou exercer esse poder daqui a três meses ou quatro”.
Henrique Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, tomou posse como chefe do Estado-Maior da Armada em 27 de dezembro de 2021, e está prestes a cumprir os três anos de mandato.
Nos termos da Constituição, os chefes dos ramos militares são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.
NR/HN/Lusa
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